NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN: ABAIXO OS CORTES NOS ORÇAMENTOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro tem, de forma violenta, atacado as universidades federeis, CEFETs e institutos federais. Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária, em virtude da inflação, o governo operou mais um corte/bloqueio nos recursos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em valores maiores a R$ 1 bilhão, no final do mês de maio.
A falta de prioridade com os serviços públicos tem sido a marca registrada desse governo de destruição nacional. O fundo público continua sendo saqueado pela lógica clientelista da política desenvolvida por Bolsonaro. O Centrão, no Parlamento, continua desviando recursos de suas finalidades precípuas ao permitir que o orçamento secreto seja o maior balcão de negócios da política brasileira e, por dentro do Poder Executivo, o Ministério da Defesa tem recebido constantes aumentos em suas rubricas para o uso privilegiado do(a)s militares, em produtos e serviços alheios ao serviço público. Contudo, ao lado dessa irresponsabilidade orçamentária, a fome, miséria e o desemprego invadiram os lares da classe trabalhadora no Brasil.
A educação superior e a ciência brasileiras têm, reiteradamente, sofrido intervenções e continuados cortes orçamentários nos últimos anos. Recursos para custeio e investimento são desviados de suas finalidades pelo governo. O sistema federal de educação, responsável em grande medida pela pesquisa avançada em nosso país, está sendo impedido de continuar com suas investigações para responder aos diversos problemas que se abatem sobre o povo brasileiro em virtude da falta de recursos.
O orçamento do ano corrente, mesmo não sendo o mais adequado para a manutenção do papel elementar das IFES e inferior ao de alguns anos anteriores, sofreu um corte orçamentário superior a mais de 14,5%. O impacto desse corte logo será percebido em ações finalistas das IFES, sem falar da grave situação que se abaterá ainda mais sobre as questões de acesso e permanência estudantil, provavelmente atingindo os segmentos estudantis pretos e pobres oriundos das mais diversas periferias brasileiras.
Diante desses cortes orçamentários, a situação de funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior está definitivamente comprometida, podendo, inclusive, não ter como continuar e, em breve, pode sofrer paralisação. Ao lado desse quadro dramático, o governo militar-burguês avançou com cortes, também, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; este último em torno de R$ 3 bilhões, atingindo os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que, mesmo com designação legal de recursos para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, foi atacado pela ânsia destrutiva de Jair Bolsonaro.
Apesar desse conjunto articulado de ataques ao financiamento do ensino superior e da pesquisa brasileiras, o ANDES-SN tem feito um grande esforço para agir em unidade de ação com as entidades da educação em nosso país: FASUBRA, SINASEFE, UNE, UBES, FENET, ANPG, etc.
Estaremos nas universidades, institutos, CEFETs e escolas dialogando com as mais diversas comunidades, na construção de grandes atos nacionais contra os cortes e a pauta regressiva do governo federal.
Abaixo os cortes na Educação e na Ciência & Tecnologia!
Brasília (DF), 1º de junho de 2022
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
