Em virtude de um conjunto de informações sem fundamentação concreta que vêm circulando nas redes sociais, levando a uma série de dúvidas ao conjunto da categoria, a Diretoria do ANDES-SN apresenta alguns esclarecimentos sobre o impacto do Termo de Acordo nº 10 de 2024 sobre o salário de aposentadas e aposentados.
Informamos que é FALSA a informação de que o reajuste salarial é apenas para docentes ativas(os). A proposta de reajuste salarial impacta o conjunto da categoria, o que inclui aposentadas(os) e pensionistas. Em outras palavras, no dia 2 de maio, aposentadas e aposentados receberão reajuste salarial, seguindo o que foi estabelecido no Termo de Acordo nº 10 de 2024 (ver detalhes, tabelas e outras informações na Circular nº 27/2025/ANDES-SN).
Também informamos que foi graças à atuação do Comando Nacional de Greve que o governo aceitou reabrir a discussão sobre o reenquadramento de aposentados e aposentadas impactadas(os) pela criação da classe de Associado e que foram duramente golpeadas(os) pelos infames acordos celebrados entre a Federação Fantoche (Proifes) e o governo federal em 2012 e 2015, oportunidades em que o tema não contou com nenhum avanço na sua lida concreta. Em outras palavras, apesar da tentativa do tentáculo do governo no movimento docente de prejudicar aposentadas e aposentados, o CNG-ANDES-SN conseguiu forçar o governo a reabrir, pela primeira vez desde 2012, ocasião em que após longa greve tivemos uma série de derrotas na carreira – como a criação de nova classe, entre a de Adjunto e Titular, que traz ainda hoje uma série de prejuízos aos aposentados e às aposentadas – o debate sobre a situação destas e destes docentes prejudicadas(os) por uma manobra administrativa para cortar gastos.
Finalmente, reforçamos que, de fato, a perda de direitos básicos, como o direito à integralidade, perdido em 2003, impactam a forma como o reajuste será recebido por cada aposentada(o). Por isso, a luta por integralidade e paridade, permanece sendo uma das pautas mais importantes da agenda de lutas do ANDES-SN em todo e qualquer espaço de disputa e negociação com o governo federal. No entanto, não é razoável ou equilibrado difundir informações falsas que confundem lutas por reposição das perdas salariais com lutas pela reversão das contrarreformas de governos neoliberais.
Brasília (DF), 29 de abril de 2025.
Diretoria do ANDES - Sindicato Nacional