NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE EUNÁPOLIS E DE SOLIDARIEDADE AO POVO PATAXÓ EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE EUNÁPOLIS E DE SOLIDARIEDADE AO POVO PATAXÓ EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE EUNÁPOLIS E DE SOLIDARIEDADE AO POVO PATAXÓ
EM DEFESA DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Em mais um assalto de violência aos povos originários, intensificados com a chegada do bolsonarismo ao poder e a disposição mais expressa de “passar a boiada” das agendas retrógradas de vilipêndio ao meio ambiente e de ataques às populações indígenas, a Justiça Federal de Anápolis, por meio de decisão exarada pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, no dia 20 de agosto, determinou a reintegração de posse de parte do território Ponta Grande, no sul da Bahia, que abriga a Aldeia Novos Guerreiros, em desfavor de 24 famílias da etnia Pataxó.
A decisão tem impacto sobre a luta pelo reconhecimento da terra indígena Coroa Vermelha, em Porto Seguro, e da necessária revisão de seus limites, como garante a Constituição Federal, desluzida pela inação da FUNAI que, em consonância com os desígnios do governo federal, corrobora para que povos originários sejam tratados, pelo Estado brasileiro, como usurpadores do seu próprio território.
Em meio à mais grave crise sanitária de nossa história (a pandemia mundial de Covid-19), a medida não apenas põe em risco a vida dessas famílias e tolhe do povo Pataxó parte de seu território: ela subtrai uma porção da base material necessária aos meios de vida e às teias de sociabilidade, de onde se edificam identidades sociais, corroborando para o apagamento de sua cultura, meio usual para a aniquilação dos povos no longo processo genocidário que tem vitimado populações indígenas desde a montagem do Antigo Sistema Colonial.
Trata-se de mais uma tétrica etapa deste processo histórico de longa duração e que, na marcha dialética da história, inscreve a luta e resistência indígena, à qual devemos nossa total solidariedade, contra aqueles que pretendem a sua anulação em nome de um ensanguentado logos de progresso.
Brasília(DF), 26 de agosto de 2020.
Diretoria Nacional do ANDES-SN
