NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 34 DA CAPES E AO CORTE DE BOLSAS
O ANDES-SN vem se posicionando e denunciando, desde o início do desgoverno Bolsonaro/Mourão, os ataques contra a educação e a política regressiva desse governo. Os cortes na educação, na ciência e tecnologia e a Emenda Constitucional nº 95 evidenciam como as contrarreformas intensificadas no governo Temer, e aprofundadas pelo atual governo, colocaram a classe trabalhadora e os serviços públicos essenciais em colapso, por isso defendemos a revogação imediata da EC nº 95, a defesa do SUS e do investimento em educação, ciência e tecnologia!
Contudo, no momento em que o mundo está mobilizado para vencer a pandemia da SARS-CoV-2, causadora da Covid-19 investindo em políticas sociais e assistenciais, em ciência e tecnologia, o desgoverno Bolsonaro/Mourão e o seu Ministro da Educação, mais uma vez, atacam a educação pública e a pesquisa. No dia 18 de março, foi publicada a portaria nº 34 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que modificou as regras de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado em todo o país. Tal modificação significa, na prática, corte brutal de bolsas em programas de pós-graduação de todas as regiões do país.
A referida portaria foi um golpe, tendo em vista que alterou portarias publicadas há menos de um mês pela mesma CAPES, sendo elas: a Portaria nº 18/20; a Portaria nº 20/20; e a Portaria nº 21/20, de fevereiro de 2020. Com isso, desestabilizou todo o planejamento das universidades, que já haviam calculado a distribuição das bolsas entre o(a)s estudantes que ingressaram no ano de 2019/2020 nos programas de pós-graduação.
Diante disso, a Diretoria do ANDES-SN repudia esse ataque às pós-graduações e à educação superior e exige a revogação da Portaria nº 34 da CAPES, imediatamente! Este Sindicato Nacional não irá tolerar mais cortes na educação, na ciência e tecnologia!
Não aos cortes na educação pública!
Não aos ataques à pós-graduação!
#bastaBolsonaro/Mourão
#defesadoSUS
Brasília (DF), 30 de março de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-N
