NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO ASSASSINATO DA LIDERANÇA INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA
NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE REPÚDIO AO ASSASSINATO DA LIDERANÇA INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA
O ANDES-Sindicato Nacional manifesta sua total solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Araribóia, com destaque aos “Waizazar” da Araribóia, pelo brutal e covarde assassinato da liderança indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrido dia 1o de novembro, no interior do território Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas, Maranhão. E repudia essa ação violenta e nefasta da qual um grupo de madeireiros, invasores da Terra Araribóia, é o principal suspeito.
Paulo Paulino Guajajara pertencia ao grupo conhecido como “Guardiões da Floresta”, formado em 2012 pela etnia Guajajara para proteger a reserva da Terra Indígena Araribóia das invasões e exploração ilegais que se ampliaram em virtude das ações de madeireiros e garimpeiros. Apesar da regularização das terras dos Guajajara em 1990, as denúncias de investidas violentas realizadas por madeireiros datam da década de 1980 e persistem até os dias atuais.
A formação dos “Guardiões da Floresta” pelo povo Guajajara ocorreu pela ausência do Estado na proteção dos territórios indígenas, como ordenado no Art. 231 da Constituição Federal de 1988. O saldo do descaso do poder público tem sido a morte de centenas de indígenas, a perseguição, a violência nas suas terras, o desmatamento e as queimadas das florestas brasileiras.
As atuais medidas e declarações do governo Bolsonaro contra os povos indígenas têm potencializado o volume de invasões, perseguições e assassinatos. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) tem denunciado a ampliação dos ataques com o registro em 2018 de 111 invasões em 76 territórios. Já em 2019, somente nos meses de janeiro a setembro, esse número aumentou para 160 invasões em 153 terras indígenas, representando um crescimento de 44% das invasões e 101% do número de territórios atingidos. Além disso, os assassinatos de povos originários passaram de 110 em 2017 para 135 em 2018.
Segue havendo um genocídio dos povos indígenas, portanto, é urgente e necessário exigir a imediata investigação pelos órgãos nacionais para identificar os autores desse e demais assassinatos, mas também exigir do governo brasileiro a efetivação do dever constitucional para com a proteção das terras indígenas, na condição de patrimônios da União e de usufruto exclusivo desses povos.
Pela imediata reorganização do IBAMA e da FUNAI, para que cumpram as suas responsabilidades na proteção das terras indígenas.
Toda solidariedade ao povo Guajajara.
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!
Paulo Paulino Guajajara, PRESENTE!
Brasília (DF), 05 de novembro de 2019.
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
