NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE SOLIDARIEDADE À MARIANA FERRER: NÃO EXISTE ESTUPRO CULPOSO
A Diretoria do ANDES-SN vem a público expressar o seu repúdio aos seguidos casos de violência contra a jovem Mariana Ferrer, vítima de estupro e, posteriormente, da conivência e agressões do Estado.
Mariana, uma jovem blogueira de Santa Catarina, foi drogada e estuprada em dezembro de 2018, quando tinha 21 anos e era virgem. O crime aconteceu em um beach club, em Jurerê Internacional, Florianópolis. Há vídeo e há provas. Foi realizado exame de corpo delito, a partir do registro do Boletim de Ocorrência, e verificou-se que o material genético encontrado nas roupas de Mariana era do empresário paulistano acusado no processo, André de Camargo Aranha. O inquérito policial, portanto, concluiu que houve um estupro de vulnerável.
Um mandado de prisão temporária chegou a ser expedido contra o empresário pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis, posteriormente derrubado por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Em setembro de 2020, houve julgamento em primeira instância que inocentou o empresário, caracterizando o ato como um “estupro culposo”, sob o argumento de que o empresário teria cometido o crime sem a intenção de fazê-lo, por desconhecer a condição da jovem para consentir ou não com o ato sexual.
A decisão por si só já mostra o escárnio de uma justiça seletiva, sexista e opressora. Além disso, o vídeo divulgado ontem (03/11/20) de umas das audiências do julgamento, mostra Mari Ferrer em uma sala virtual com quatro homens – o Juiz, o advogado de defesa do réu, o advogado de defesa e o promotor. As imagens denunciam situação de Mari Ferrer sendo agredida moral e psicologicamente e culpabilizada pelo crime do qual é vítima. Isso revela uma sociedade machista e um Estado conivente com a violência contra as mulheres. Para se defender durante a audiência, Mariana tentou pedir apoio ao Juiz, que, entretanto, deixou o advogado de defesa do réu desfilar uma série de acusações que se apropriam da banalização da vida das mulheres. Quantas mais mulheres vivem a opressão de uma sociedade machista, racista e LGBTfóbica?
O ANDES-SN, que se posiciona na luta contra todas as formas de exploração e opressão, manifesta sua solidariedade à Mariana Ferrer, bem como a todas as mulheres vítimas do machismo, e expressa o seu repúdio às múltiplas violências comedidas contra a jovem, seja pelo seu agressor inicial, seja pelos seus agressores institucionais do Estado. Assim, o Sindicato Nacional se soma aos coletivos e entidades que exigem a anulação do julgamento e a tomada de medidas cabíveis a todos os envolvidos e coniventes com o processo que inocentou o empresário e reproduziu a violência contra Mariana.
Mexeu com uma mexeu com todas!
Brasília (DF), 04 de novembro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
