NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN DE SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO GUERREIRA MARIA FELIPA
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e estudos científicos indicam que a melhor política para enfrentar a SARS-CoV-2, causadora da COVID-19, é a prevenção, logo, a quarentena e o isolamento social, além das práticas de higiene pessoal são os principais instrumentos para sobrevivermos a essa pandemia. Mas, infelizmente a quarentena ainda é um privilégio em um país tão desigual como o nosso, pois o ficar em casa para quem vive em uma ocupação lutando por moradia é um desafio.
Compreendendo a crise que estamos vivendo hoje, onde, nosso principal objetivo é garantir a vida das pessoas e barrar a contaminação pela SARS-CoV-2, as entidades Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA solicitaram a suspensão das reintegrações de Posse e despejos por causa do novo coronavírus. Bem como, diante da solicitação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ que envide esforços para suspender em todo o país o cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em áreas urbanas ou rurais, o Juiz da 4ª Vara Cível de Salvador segue com os trâmites para reintegrar a Ocupação Guerreira Maria Felipa do Movimento dos Sem Teto da Bahia – MSTB, em uma ação desumana e que vai contra todas as orientações da OMS.
Sendo assim, a Diretoria do ANDES-SN se solidariza com as famílias da ocupação Guerreira Maria Felipa, e repudia essa ação desumana e covarde do TJBA! Não à criminalização dos(as) lutadores(as)!
#emdefesadavida
#emdefesadoSUS
#BastaBolsonaro/Mourão
Brasília (DF), 31 de março de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-N
