NOTA DA DIRETORIA DO ANDES-SN EM REPÚDIO AOS CORTES DE SALÁRIOS NA PUC-SP
O ANDES-SN manifesta seu total apoio a luta do(a)s professore(a)s da PUC/SP que estão em estado de greve, e hoje 13 de setembro realizam uma paralisação contra o absurdo e arbitrário corte de 10% em seus salários realizado pela FUNDASP. Afirmamos que a educação não é uma mercadoria. Nenhum direito a menos para a classe trabalhadora.
Em agosto deste ano, a FUNDASP, entidade mantenedora da PUC/SP comunicou de forma autocrática que a base de cálculo para os salários do(a)s docentes mudaria de 5 para 4,5 semanas implicando em um corte real de 10% no total da remuneração. Esses cortes atacam também indiretamente outras verbas tais como a de Repouso Semanal Remunerado(RSRS), o Adicional por Tempo de Serviço(ATS), o FGTS, as Férias e o 13º salário, ou seja, de forma direta a sobrevivência material do(a)s docentes, a qualidade de sua atuação profissional e precariza o processo de construção do conhecimento afirmando a educação somente como uma mercadoria.
Esse ataque direto da FUNDASP fere tanto os acordos coletivos celebrados na instituição que já havia construído a base de cálculo a partir de 5 semanas, assim como o que é previsto na constituição federal que preconiza a impossibilidade da retirada de direitos adquiridos e causa uma indignação coletiva na base do(a)s professore(a)s e nas entidades organizadas do(a)s discentes e o próprio conselho Universitário (CONSUN) que repudiam tal iniciativa. Assim a APROPUC em assembleia geral deflagrou um estado de greve, o funcionamento em forma de assembleia permanente, a publicação de uma carta aberta e a organização de um dia de paralisação previsto para hoje dia 13/09.
A Diretoria do ANDES-SN repudia essa atitude autoritária e inconstitucional que fere as possibilidades de negociações e convenções coletivas desrespeitando direitos consagrados do(a)s docentes da PUC-SP e apontando para um processo de precarização da atividade docente e simultaneamente apoia o movimento liderado pela APROPUC que luta pelos seus direitos. Movimentos assim são fundamentais para a defesa dos diretos trabalhistas. Pela revogação imediata dos cortes de 10% e todos seus perversos efeitos!
Brasília (DF), 13 de setembro de 2022.