Na quadra histórica nacional, o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro tem impulsionado os ataques à liberdade de cátedra e à educação pública, gratuita e laica, aumentando significativamente o ambiente de hostilidade, insegurança e precarização. Nesse ambiente, intensifica-se assim a criminalização dos movimentos sociais, militantes e dirigentes sociais que lutam por direitos, dignidade e igualdade.
No dia 10 de dezembro de 2019, por meio de mensagens de áudios vazadas por aplicativos de celular, ameaças contra os docentes Gilberto Marques, diretor da ADUFPA – Seção Sindical do ANDES-SN, e Anderson Serra, da UFPA, tornaram-se públicas.
É importante registrar que os dois docentes atuam como pesquisadores na região de Anapu/PA e após produzirem um vídeo em apoio às trabalhadoras e aos trabalhadores da comunidade Flamingo, que está sendo intimada por fazendeiros da região que tentam tomar a área, começaram a sofrer as ameaças aqui já mencionadas. Cabe mencionar que desde 2015, de acordo com a CPT, 16 trabalhadore(a)s rurais foram morto(a)s no município.
O Sindicato Nacional considera que essas ameaças são inaceitáveis, ainda mais em um estado com elevados índices de conflitos agrários e ambientais e assassinatos de lideranças sem terra, ribeirinhas, indígenas, quilombolas e ambientais. No 37º Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador/BA, aprovamos a criação de uma Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política de Docentes, com a presença de sua Assessoria Jurídica Nacional, visando acompanhar os casos de assassinatos, perseguições, investigações, judicializações e criminalizações de caráter político promovidos pelos aparatos estatais ou por grupos e movimentos reacionários. Essa comissão se situa no âmbito de uma conjuntura de ascensão de pensamentos autoritários e reacionários, que tem criminalizado a atividade docente.
O ANDES-SN manifesta sua solidariedade aos docentes perseguidos, se coloca à disposição para adotar medidas judiciais e reafirmamos o nosso papel de defesa intransigente ao direito de livre manifestação e à liberdade de cátedra.
Em Defesa da Universidade Pública e Gratuita!
Brasília(DF), 16 de dezembro de 2019
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional