NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN CONTRA DECRETO QUE DETERMINA RETORNO PRESENCIAL INSEGURO ÀS AULA EM VITÓRIA DA CONQUISTA(BA)
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN CONTRA DECRETO QUE DETERMINA RETORNO PRESENCIAL INSEGURO ÀS AULA EM VITÓRIA DA CONQUISTA(BA)
NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN CONTRA DECRETO QUE DETERMINA RETORNO PRESENCIAL INSEGURO ÀS AULA EM VITÓRIA DA CONQUISTA(BA)
O Brasil já ultrapassa a triste marca de mais de 520 mil vidas perdidas para a Covid-19 e, infelizmente, é um dos países líderes em mortalidade pela doença. Apesar disso, a prefeitura municipal de Vitória da Conquista(BA), por meio do Decreto Municipal 21.192 de 5/7/2021, autorizou, de forma extemporânea, arbitrária, autoritária e desconectada do interesse público, a retomada de atividades “semipresenciais” de ensino na rede municipal. A medida traz enorme risco, já que somente cerca de 12% da população está completamente vacinada, dada a lentidão da compra, distribuição e aplicação de vacinas decorrentes da política genocida do governo Bolsonaro. Estudos recentes mostram a gravidade das novas variantes do SarsCov-2 entre crianças, que ainda não estão vacinadas e são o público do ensino municipal. Além disso, a grande maioria do(a)s profissionais de educação e seus familiares ainda não se encontram vacinados.
Profissionais da educação fazem enormes esforços para manter o ensino remoto, dadas as muitas limitações diretas e indiretas dessa modalidade. O setor privado ainda assim defende vigorosamente o retorno do ensino presencial e apontam “prejuízos” para a educação, mas somente para esconder seus verdadeiros interesses, pois seu interesse principal sempre foi o lucro, não a qualidade da educação. Mas, o único prejuízo realmente insuperável neste momento de pandemia é a morte. O restante se recupera, desde que estejamos vivos.
A prefeitura de Vitória da Conquista(BA), autoritariamente, não dialogou com os Conselhos Municipais de Educação ou de Saúde, com mães e pais de estudantes, ou com a(o)s profissionais de educação por meio de suas representações legais e legítimas, os sindicatos. Preferiu reunir-se com os representantes do setor privado e um conjunto de pais e mães que defendem o retorno presencial, mas que não representam o conjunto total do(a)s responsáveis pelas crianças que estudam na rede municipal. Desta forma, construiu um decreto que atende somente aos interesses do setor privado. O Secretário municipal da educação já declarou em entrevistas neste dia 6 que a rede pública só estará preparada em meados de agosto.
A prefeitura inova no quesito de normas de insegurança negacionistas ao inverter toda a lógica de normas de segurança ao determinar, no decreto, a redução da ocupação máxima das salas de aula de 50% para 25%, mas não a suspensão das atividades semipresenciais, somente se ocupação dos leitos de UTI da cidade permanecer acima de 90% por sete dias consecutivos.
Nesse momento de incertezas, é irresponsável decretar o retorno de atividades presenciais ou semipresenciais de ensino. Reivindicamos a revogação imediata do decreto e que o poder público adote as medidas necessárias para garantia da qualidade de educação, condições dignas de trabalho e estudo e, acima de tudo, de preservação da vida!
FORA BOLSONARO e MOURÃO!
Brasília(DF), 7 de julho de 2021
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
