NOTA DA DIRETORIA NACIONAL DO ANDES-SN EM REPÚDIO À PRISÃO ARBITRÁRIA DO PROFESSOR ARQUIDONES BITES, EM GOIÁS.
O ANDES-SN vem a público manifestar seu repúdio a PM de Goiás, que em uma ação arbitrária e truculenta, prendeu no dia de ontem (31/05) o professor da rede estadual de ensino, Arquidones Bites Leão Leite. Pelo fato do professor ter em seu carro uma faixa escrita “Fora Bolsonaro Genocida” e se recusar a retirar após a abordagem policial.
A Constituição Federal garante em seu Art. 1º que “É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer”. Bem como, o Art. 5º IV – “é livre a manifestaçãodo pensamento, sendo vedado o anonimato”. O professor nada mais fazia que exercer seus direitos garantidos na Constituição Federal de seu país.
Passados dois dias das maiores manifestações de rua contra o “governo” Bolsonaro, a prisão do professor com tentativa de que fosse enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83), beira a partidarização da PM e explicita perseguição política, o que é inadmissível num Estado Democrático de Direitos.
Além de repudiar tal atitude, exigimos tomadas de medidas urgentes por parte dos poderes públicos competentes, de forma que isso não mais se repita.
Fora Bolsonaro e Mourão!
Vacina Para todos e todas, Já!
Brasília (DF), 2 de Junho de 2021.
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional