Para intensificar a conscientização de docentes e combater os casos de assédio moral e sexual nas universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e Cefet, o ANDES-SN definiu o 17 de outubro como um dia nacional de luta da categoria.
A data foi incluída no calendário do Sindicato Nacional, em 2018, durante o 37º Congresso da entidade. Naquele ano, em decisão congressual, foi reforçada a necessidade da implementação de comissões e ouvidorias nas instituições federais, estaduais e municipais de ensino superior públicas para apuração dos casos.
De acordo com Mariana Trotta, encarregada de Assuntos Jurídicos do ANDES-SN, o intuito desse Dia Nacional é pautar o debate com a categoria docente sobre situações assediosas, como enfrentá-las e combatê-las nas instituições de ensino.
“O ANDES-SN mantém a campanha mesmo nesse momento, com as atividades presenciais suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19. A ideia é pautar de forma virtual essa data como uma maneira de manter a luta constante de combate aos assédios moral e sexual nas IES, IFs e Cefet”, afirma.
Nos últimos meses, o sindicato percebeu um aumento nas denúncias de casos de assédio moral, em razão do trabalho e ensino remotos. As atividades virtuais têm fortalecido os processos de perseguição, assédio e criminalização da atividade docente, entre outros. Além disso, há também casos de assédio dos gestores das instituições, em especial naquelas em que houve interferência do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de reitores.
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, do início do governo Bolsonaro até o mês de julho, 680 denúncias de assédio moral apresentadas por funcionários públicos federais. Entre as dez instituições e órgãos com mais casos registrados estão as universidades federais de Goiás (UFG), Mato Grosso (UFMT) e do Amazonas (Ufam).
Diante dessa realidade, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN elaborou uma nota técnica referente à implementação do ensino remoto, enviada através da circular 284/2020. O documento recomenda, entre outras medidas, que docentes vítimas de assédio moral procurem a sua seção sindical para ter acesso à assessoria jurídica. Caso considerem necessário, a situação também pode ser levada à Comissão de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes do Sindicato Nacional. Leia a nota da AJN.
Cartilha
O Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN produziu também a cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT”, que traz algumas dicas para reconhecer e combater situações de assédio moral e assédio sexual. Confira algumas:
• Denunciar;
• Estimular a formação de Observatórios e Bancos de dados sobre assédio moral e cartilhas;
• Caso seja testemunha de assédio, colaborar com o/a colega que está sendo vítima;
• Lutar por maior transparência e democracia no ambiente de trabalho (Universidade), pois o assédio é um problema coletivo, não é uma situação interpessoal;
• Disputar projetos de leis que punam mais seriamente o assédio moral e sexual, racismo, machismo e lgbttifobia;
• Lutar pelo fim da estrutura que permite a hipercompetição;
• Combater o assédio sexual desmistificando a noção de culpabilização da vítima;
• Consentir é condição para qualquer tipo de contato, independente do lugar ou do nível de intimidade de quem o faça;
• Evidenciar a distinção entre assédio sexual e paquera;
• Combater a cultura do estupro presente na mídia (propagandas, filmes, novelas) e cultura popular.
