O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é celebrado nesta sexta-feira, 28 de junho, em memória da Revolta de Stonewall, ocorrida nos Estados Unidos em 1969. A data destaca a luta no combate à LGBTI+fobia no mundo inteiro e reforça a importância da construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos, independente de gênero e orientação sexual.
Ao longo do mês, diversos eventos e marchas são realizados para comemorar a luta e a resistência da população LGBTI+ brasileira, que tem conquistado direitos importantes nos últimos anos. Entre elas estão a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o reconhecimento do direito à união estável por casais homoafetivos com os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, e o direito à autodeterminação de gênero. Isso possibilita que homens e mulheres trans possam alterar seus nomes no registro civil em cartório, sem a necessidade de realizar a cirurgia de redesignação de sexo, diagnóstico de identidade ou qualquer forma de judicialização.
Violência
Apesar das conquistas, a violência continua sendo um grave problema para a comunidade LGBTI+ no Brasil, onde a cada 38 horas uma pessoa LGBTI+ é vítima de violência fatal.
Segundo o Dossiê de LGBTI+fobia Letal, em 2023 ocorreram 230 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no país. Desse total, 184 foram assassinatos, 18 foram suicídios e 28 tiveram outras causas. Entre as vítimas, 142, a maioria, eram de mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma era indígena. O dossiê revela ainda que a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos, abrangendo 120 vítimas.
A maioria das mortes ocorreu por arma de fogo (70 casos) e durante o período noturno (69 casos). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada).
Apesar da redução no número de mortes em 2023 em comparação ao ano anterior, conforme o dossiê, há indícios de subnotificação desses dados no Brasil pela ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa.
O material divulgado é resultado de um esforço coletivo de produção e sistematização de dados sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.
Dados parciais deste ano, de janeiro a 30 de abril, apontam 61 mortes de pessoas LGBTI+ no país.
Revolta de Stonewall
A origem da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ é marcada por lutas. Em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque (EUA), o bar Stonewall Inn - frequentado majoritariamente por gays, lésbicas, travestis e drag queens, foi alvo de uma violenta ação policial que resultou na prisão arbitrária de várias frequentadoras e frequentadores.
Diante de tamanha repressão, teve início a Revolta de Stonewall, com protestos que duraram seis dias e marcaram definitivamente a história de resistência e mobilização contra a LGBTI+fobia.
No ano seguinte, a comunidade decidiu homenagear a luta pela liberdade e realizou a primeira parada LGBTI+ do mundo. Com o passar dos anos, as paradas conquistaram diversos países e, mais recente, a comunidade tem celebrado durante todo o mês de junho os avanços por uma sociedade igualitária e livre de preconceitos.
ANDES-SN na luta
O 28 de junho integra o calendário de lutas do ANDES-SN desde 2019. Durante o 38º Congresso do Sindicato Nacional, foi aprovado um dia nacional de combate à LGBTI+fobia nas universidades, institutos e cefets.
Professores e professoras, que fazem parte da comunidade, têm debatido políticas públicas dentro das instituições e do próprio Sindicato Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS).
Além do calendário de lutas, a entidade publicou cartilha de combate às opressões, campanhas visuais e o documentário "Narrativas docentes: Memória e Resistência LGBT", entre outras iniciativas.
