Após cinco dias de intensos debates e muitas deliberações, chegou ao fim, na noite de sexta-feira (9), o 41º Congresso do ANDES-SN. Realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, o evento contou com 608 participantes, entre delegados, delegadas, observadores, observadoras, diretores e diretoras e convidadas e convidados, representantes de 82 seções sindicais.

Além dos encaminhamentos aprovados, que orientarão a luta da categoria docente no próximo período, durante o 41º Congresso foi aberto o processo eleitoral para a escolha da diretoria que estará à frente da entidade no próximo biênio (2023/2025). Quatro chapas apresentaram inscrição, que serão homologadas em até 30 dias, após a entrega de toda a documentação e registro da nominata completa.

Durante todo o congresso, as e os participantes, bem como demais trabalhadores e trabalhadoras do ANDES-SN e das seções sindicais que estiveram no evento puderam, ainda, ter contato com a diversidade cultural do Acre, através de apresentações musicais, de danças, além de exposições de fotografias, pinturas, artesanatos e literatura.

Moções
Na Plenária de Encerramento, foram aprovadas mais de 20 moções de solidariedade, apoio, repúdio e desagravo. As e os participantes do 41º Congresso manifestaram, por exemplo, repúdio à administração da UFPE, à suspensão de novas bolsas PRAE/UFRGS para Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão-Benefício; à ação de despejo impetrada pela reitoria da UFMS contra a Seção Sindical de Docentes da UFMS (Adufsm SSind); e à instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pelo MEC, contra docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), que integravam, em 2008, o Conselho Universitário (CUV), por votarem e aprovarem, por unanimidade, de forma soberana, a favor do reenquadramento de Técnicos Administrativos em Educação da UFF.

Repudiaram ainda o descumprimento sistemático, por reitores e reitoras das Instituições de Ensino Superior, da Lei 12.990/14 que instituiu a reserva de vagas, para negras e negros, em concursos públicos; bem como, o leilão de imóveis da UFRJ, incluindo parte significativa do Terreno do Campus da Praia Vermelha (PV),  ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2023; e a contaminação do meio ambiente pelos agrotóxicos das lavouras de soja e cana de açúcar, nas aldeias da Reserva Xerente, no estado do Tocantins.

Declaram apoio à campanha pelo reajuste imediato das bolsas de pesquisa e formação da Capes e CNPq; à luta dos trabalhadores das Lojas Americanas pela manutenção do emprego; e à luta dos e das sobreviventes e familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, que, em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS), vitimou fatalmente 242 jovens e causou efeitos psicofísicos, emocionais e sociais a centenas de pessoas.

Manifestaram, ainda, solidariedade a docentes e demais profissionais da educação em Portugal, em luta desde dezembro, em greves distritais, marchas e acampamentos, na defesa de melhores condições de trabalho, de vida e de carreira; apoio à luta do povo haitiano por sua soberania e autodeterminação e solidariedade aos trabalhadores e às trabalhadoras do Peru, em luta pela democracia, enfrentando a repressão violenta por parte do governo peruano, resultando dezenas de mortes e feridos.

Além dessas e de outras moções, também foi aprovada uma moção de reivindicação, destinada a representantes das chapas candidatas à direção do ANDES-SN, para que os processos eleitorais para direção do ANDES-SN tenham o compromisso político de compor chapas eleitorais consonantes com a representatividade do povo brasileiro: 58% de pessoas negras, 38% de pessoas brancas e 4% de pessoas indígenas, segundo o IBGE.

Carta de Rio Branco
A secretária-geral do ANDES-SN, Regina Ávila, fez a leitura da Carta de Rio branco, síntese do 41º Congresso. Além das deliberações do encontro, o documento também destacou a história de luta e resistência no estado do Acre e, ainda, a atuação da diretoria, que assumiu a gestão do Sindicato Nacional em meio à pandemia de Covid-19. 

“Lutamos pela vida, pelo direito à vacina! Enfrentamos e engavetamos por ora, com nossa mobilização, a PEC 32 em unidade com outras categorias; mobilizamo-nos pela recomposição salarial! Estivemos e protagonizamos a campanha Fora Bolsonaro nas ruas e nas urnas, nacionalmente e nos Estados. Organizamos a luta contra as Intervenções nas IES, realizamos duas Campanhas Nacionais: em Defesa da Educação Pública e Universidades Estaduais e Municipais: quem conhece, defende”, lembra o documento. 

“Contribuímos para eleger Lula no 2º. turno para garantir a democracia, a vida e o direito de lutar. Mas, sabemos o quanto será necessário ficar atento(a)s e fortes! Revogar as contrarreformas e avançarmos em nossas pautas e agenda de lutas exigirá a unidade, força e mobilização de nossa base”, afirma. 

“O chamamento do 41º Congresso é o de reafirmarmos o lugar do ANDES-SN de onde nunca saiu: das ruas, da independência e autonomia classista, contra todas as formas de exploração e opressões, em defesa da democracia, da educação pública e do trabalho docente. Viva a luta da classe trabalhadora! Viva a luta antirracista, antimachista, antilgbtqiap+fóbica, antifascista,  viva a luta dos povos originários. Precisamos avançar muito!”, conclama a Carta de Rio Branco.

Encerramento
Em sua fala de encerramento, a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, agradeceu à presença de todas e todos, ressaltou que os rumos do Sindicato Nacional são responsabilidade coletiva de toda a categoria, uma vez a entidade se organiza pela base, “que constrói cotidianamente esse instrumento de luta que é o ANDES-SN”.
Ressaltou, ainda, a importância dos avanços do sindicato, como a paridade de gênero na composição da diretoria, aprovada em 2019, fruto de muita luta, que perpassou vários congressos; e da luta contra as opressões, tanto nos espaços internos da entidade, como nos locais de trabalho e também nas ruas.

“Por fim, quero imensamente agradecer os debates, a construção coletiva que tivemos aqui. Nós dissemos, no início, que a nossa perspectiva era sair desse congresso com o Sindicato fortalecido, com um Sindicato que enfrenta os desafios e que entende a conjuntura. E essa conjuntura, como nós dissemos também no início, nos exige fundamentalmente estar nas ruas, permanecer nas ruas, enfrentar e derrotar a extrema-direita e o fascismo nas ruas, com mobilização, com organização da nossa classe e da nossa categoria. E a nossa diversidade, a nossa pluralidade e o respeito a isso demonstrou que nós precisamos avançar muito. Nós temos avançado, não vamos retroceder e vamos permanecer em luta. Declaro encerrado o 41º Congresso do ANDES-SN”, declarou Rivânia.

Confira a cobertura do 41º Congresso:

Começa o 41º Congresso do ANDES-SN em Rio Branco (AC)

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