Mais de 600 docentes participaram, na manhã desta segunda-feira (26), da abertura do 42º Congresso do ANDES-SN. Instância máxima deliberativa da categoria docente, o evento segue até 1º de março, no Centro de Convivência do campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Este ano, a universidade completa 70 anos de existência.
Sob o tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e direitos sociais”, o 42º Congresso irá debater e deliberar sobre as lutas da categoria para o próximo período. Nesta edição, para garantir mais conforto e acessibilidade, uma sala de apoio com transmissão simultânea estava disponível para as e os participantes.
A abertura do evento contou com a presença de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sindicais, que destacaram a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores contra o desmonte do Estado. Na mesa de abertura, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, saudou a Associação de Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc - Seção Sindical do ANDES-SN), organizadora do evento, as convidadas e os convidados e docentes de todo o país, que participam do congresso. Seferian reafirmou os desafios do Sindicato Nacional em defesa das liberdades democráticas, do serviço públicos, das instituições públicas de ensino e do trabalho docente.
Dandahra Cavalcante, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFC), afirmou que a luta contra o desmonte da Educação é uma luta que precisa ser feita em conjunto com outras entidades e setores. “Os movimentos estudantil e sindical têm uma força grande e com capacidade de mobilização. Por isso, lutamos por uma sociedade sem exploração. Aqui na UFC fomos perseguidos, expostos e hoje é uma grande conquista estar neste espaço. O DCE ficou fechado por muitos anos e agora podemos continuar a luta pela democracia”, disse. Em 2019, Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, impôs uma intervenção federal na UFC ao nomear José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque para a Reitoria à revelia da vontade da comunidade universitária.
O apoio do Sindicato Nacional às lutas contra o modelo predatório agrário-exportador e na construção de outro modelo de sociedade, que defenda a garantia dos direitos da classe trabalhadora, foi reforçada por Pedro D’Andrea, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). “Não há como enfrentar esse modelo agrário-exportador, não há como enfrentar esse modelo mineral se não houver a articulação dos movimentos sociais do campo e da cidade, e, portanto, estamos aqui pra dizer que contamos com o ANDES-SN para a construção de outro modelo de mineração, e que o sindicato conte com o MAM para construir e defender as pautas que são centrais da categoria docente”, afirmou.
Gene Santos, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, agradeceu a solidariedade histórica do ANDES-SN com a classe trabalhadora e, em especial, com o movimento. Ele citou o momento difícil que a organização passou com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. “Estamos vivendo um momento difícil, fizeram uma CPI contra o MST, nós sabíamos que perderíamos no congresso, mas nós sabíamos que ganharíamos nas ruas e saímos vitoriosos. Estamos vivendo um momento histórico em que, cada vez mais, é necessária a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras nas nossas pautas de lutas, que são universais, principalmente, da democracia e da mudança radical na sociedade. E a luta da classe trabalhadora tem que ser uma luta internacionalista. Portanto, é dever dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos movimentos sociais, fazer a defesa também do povo palestino diante do genocídio que está sendo cometido por Israel. Além disso, o MST permanece firme e forte na luta pela Reforma Agrária, na luta por direito à terra, e reafirmando que essa luta não deve ser apenas do MST, mas de todos”, afirmou.
Emocionada, Edna Carla Souza, do Movimento Mães da Periferia, fez um relato sobre a Chacina de Curió, ocorrida em 2015 na periferia de Fortaleza, que vitimou seu filho Álef Souza Cavalcante, de apenas 17 anos. Outros dez jovens também foram assassinados e sete feridos pela polícia militar. “Eu gostaria de entrar numa universidade para fazer a colação de grau do meu filho, mas não foi possível. Vocês não sabem o inferno que a gente passa, muitas mães que tiveram seus filhos mortos pela violência estatal estão com depressão, tiraram suas vidas, elas foram adoecidas pelo Estado. Cada vez que eu falo do meu filho é como se ele estivesse em corpo presente na minha frente. Sabe por quê? Porque essa dor nunca será sarada”, disse.
Zuleide Queiroz, do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos, se solidarizou com a situação de Edna e reforçou a importância de um serviço público de qualidade na prestação de serviços para a população. “Para a Dona Edna, que está aqui nessa mesa, significa dizer que se a gente tivesse um serviço público de qualidade em defesa da vida, o Álef, seu filho, e mais dez jovens estariam aqui como alunos da Universidade Federal do Ceará, ou da Uece, ou de qualquer universidade”, pontuou. A docente também relembrou os quatro anos de luta na UFC contra o reitor-interventor e o período da pandemia, quando foram feitas ações de solidariedade. “A resistência do Ceará se soma à resistência de todo o Brasil, e que nesses dias de Congresso a gente possa sair com um plano de luta potente para construir um movimento em defesa da democracia do Brasil, mas especialmente pelo bem-viver da nossa classe trabalhadora”, completou.
A unidade das entidades ligadas à Educação foi reforçada por Artemis Martins, da coordenação-geral do Sinasefe. “ANDES-SN e Fasubra são nossos parceiros em defesa da educação pública e dos serviços públicos e a unidade é imprescindível. Não existe reconstrução e unidade possível no Brasil sem garantir a valorização do serviço público e das carreiras dos servidores públicos”. A coordenadora também citou o caso sofrido por Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira professora trans do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que foi exonerada de forma arbitrária e irregular em 8 de janeiro. A docente faz doutorado fora do país e ausentou-se para cumprir suas atividades no programa. Para ela, trata-se de uma política arbitrária e de assédio por parte da gestão do IFCE.
Já Irenísia Torres de Oliveira, presidenta da Adufc SSind, saudou a diretoria do ANDES-SN, e aproveitou o momento para homenagear o primeiro presidente da seção sindical e fundador, Agamenon Almeida. “Acho essa mesa muito especial, a mesa de abertura, porque aqui se mostra uma coisa mais concreta da nossa solidariedade: o plano geral de lutas se constrói antes, aqui nessa mesa com as falas, com as dores de todos nós, as lutas ganham uma dimensão real, projeta essa solidariedade, a nossa própria luta, que não é a luta corporativa de forma alguma, mas uma luta pela transformação social”, disse.
Finalizando a Plenária de Abertura, o presidente do Sindicato Nacional reforçou o quão são importantes os espaços deliberativos do ANDES-SN, para firmar resoluções e determinar as agendas de luta. “É um momento muito esperado pelo nosso Sindicato, em acolher de braços abertos a Adufc e Adufscar como novas seções sindicais do ANDES-SN. Há um golpe que esse sindicato sofreu com a fratura e o desgarrar de parte expressiva das suas bases nas universidades federais e que, paulatinamente, um processo de conscientização, mobilização das bases vem apontando em sua reversão, no somar cada vez mais crescente de professores e professoras a esse projeto, a essa concepção de sindicato que, em 43 anos, se afirmou e que, reconhecida a sua unidade e indispensabilidade enquanto ferramenta, vai seguir se fortalecendo”, ressaltou.
O presidente do ANDES-SN citou ainda a importância da greve das e dos docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) contra a agenda neoliberal do governo estadual, as perdas salariais de 68% e os ataques à universidade. Também citou as lutas encampadas pelos Setores das Estaduais e das Federais em suas respectivas campanhas salariais. Ele também relembrou o caso do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que enviou um ofício à Embaixada dos EUA, informando os nomes das deputadas e dos deputados, entidades e civis brasileiros que já prestaram solidariedade à Palestina, como forma de perseguição.
Estiveram também na mesa de abertura, as seguintes dirigentes: Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN; Jennifer Susan Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN; Leticia Nascimento, 2º vice-presidenta da Regional Nordeste I; Raiane Alencar Silva, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Maria Lucineide dos Santos, da Fasubra; Kellynia Farias, diretora da Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce); Adriane Nunes, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Wagner Pires, Sintufce; Custódio Almeida, reitor da UFC; e Daniela Silva, do Movimento Negro Unificado.
Cultura e Resistência
Na solenidade de abertura, o grupo musical Maracatu Solar representou a resistência do povo negro com a musicalidade dos tambores, a herança da África e a perspectiva da religiosidade.
O Maracatu Solar tem como objetivo agregar valores a esta manifestação cultural e servir como instrumento de formação de novas e novos praticantes (brincantes) do maracatu. O maracatu cearense é uma tradição cultural que representa um cortejo real em homenagem aos reis africanos, englobando dança, música e teatro. Em 2015, após tantos carnavais, o maracatu se tornou patrimônio imaterial de Fortaleza.
Homenagens
Ainda na Plenária de Abertura, ocorreu uma homenagem à professora Marinalva Oliveira, falecida no dia 27 de outubro de 2023. Mãe, amiga, docente, militante e ex-presidenta do ANDES-SN (2012-2014), Marinalva foi relembrada pelos filhos, Andrew e Gabriel, como uma grande referência em suas vidas. Um trecho do documentário “Narrativas Docentes: Luta das Mulheres”, que tem como protagonistas as mulheres que fazem parte da história do sindicato, também foi exibido. Marinalva falou de sua trajetória à frente do ANDES-SN diante do machismo.
O docente Alex Soares, que era vinculado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), onde lecionava no curso de Licenciatura em Pedagogia, também foi homenageado. Soares faleceu em 26 de dezembro de 2023 e deixou uma grande contribuição ao movimento sindical docente, tendo atuado como dirigente do ANDES-SN e do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece SSind).
Revista
Durante essa plenária, também foi lançada a edição 73 da Revista Universidade e Sociedade, com o título “História do movimento docente nos 60 anos de luta e resistência à ditadura empresarial-militar”. A publicação semestral é um importante instrumento de divulgação e formação do Sindicato Nacional. Leia aqui.
A revista, distribuída a todas e todos participantes e disponível também em versão digital, apresenta dez artigos sobre a história do movimento docente nos 60 anos de luta contra o golpe, além de debates sobre políticas públicas, as contribuições do Anísio Teixeira para educação e outros temas. A publicação traz ainda uma entrevista com a ex-presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, e uma reportagem sobre a Universidade de São Paulo (USP) durante a ditadura empresarial-militar.
Após a abertura, foi realizada a Plenária de Instalação, com aprovação do regimento e do cronograma do 42º Congresso do ANDES-SN, com a realização de um ato em solidariedade ao povo palestino, na quarta-feira (28), na UFC, onde ocorre o evento. Também foi instalada a Comissão de Enfrentamento ao Assédio que contará com as diretoras do Sindicato Nacional, Letícia Nascimento, Helga Martins, Renata Gama. Compõem ainda a comissão as diretoras da Adufc SSind., Inês Escobar e Sônia Pereira.
As atividades da segunda-feira prosseguiram com a Plenária do Tema I, que debate a conjuntura e o movimento docente.
