Enquanto 45% das mulheres dizem que já tiveram o corpo tocado sem seu consentimento em local público, apenas 5% dos homens admitem já terem feito isso. Ainda, 32% das mulheres afirmam ter passado por situação de importunação/assédio sexual no transporte público, mas nenhum homem reconhece já haver praticado esse tipo de violência. A importunação sexual está prevista no Código Penal brasileiro, o qual considera crime a prática do ato libidinoso - como apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros - na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de prazer sexual próprio ou de outra pessoa.
A pesquisa "Percepções sobre controle, assédio e violência doméstica: vivências e práticas" revela também que as mulheres tendem a reconhecer mais do que os homens exercerem situações de controle e práticas invasivas sobre o parceiro, como exigir a senha do celular e/ou redes sociais ou então o bloqueio ou exclusão de amigos das redes. Os homens afirmam mais que proíbem o uso de roupas e acessórios.
Realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec/ex-Ibope), com apoio da Uber, a pesquisa inédita revelou também que 41% das mulheres foram xingadas ou agredidas por dizerem "não" a uma pessoa que estava interessada nelas e 31% declararam já haver sofrido tentativa ou abuso sexual. O levantamento foi realizado entre 21 de julho e 1º de agosto de 2022, com 1,2 mil entrevistas, sendo 800 com homens e 400 com mulheres. Trata-se de uma amostra desproporcional para garantia de leitura do gênero masculino, segundo a metodologia da pesquisa.
O levantamento teve como objetivo compreender e analisar as experiências e percepções da população brasileira sobre o recurso à violência, práticas invasivas e de controle e situações de importunação, perseguição, assédio sexual e violência doméstica. A pesquisa de opinião revelou que as práticas de controle, somadas aos relatos de agressões físicas e verbais, apontam para dinâmicas conflitivas nas relações afetivas de boa parte da amostra, tendo o ciúme como principal catalisador. Afeto e posse se confundem em parcela significativa dos relacionamentos amorosos: ao término de uma relação, controle, perseguição e calúnia são as agressões mais relatadas.
Mais mulheres (34%) do que homens (25%) declararam terem sido obrigadas, após o fim do relacionamento, a bloquear contato, mudar de telefone (18% das mulheres x 8% dos homens) e registrar um boletim de ocorrência (15% das mulheres x 6% dos homens).
Não heterossexuais declararam mais sofrer violência doméstica
Mulheres relataram mais brigas com atuais ou ex-parceiros (52%) e homens afirmaram que brigaram mais com familiares (32%). Uma em cada 4 mulheres agredidas declarou que a violência doméstica acontece com frequência, enquanto apenas 1 em cada 10 homens afirma sofrer violência frequentemente. Ciúme motiva a maioria das agressões, para homens e mulheres na mesma proporção. Mais mulheres (30%) do que homens (10%) apontaram que seu parceiro estava bêbado ou sob efeito de outros entorpecentes ao cometer a violência.
As e os jovens, as mulheres e os homens não heterossexuais relataram mais sofrer violência sexual das e dos parceiros. Chamaram atenção os maiores percentuais de homens e mulheres de 16 a 24 anos e de homens não heterossexuais que declararam terem sido obrigados a fazer sexo quando não queriam e a manter relações sexuais sem preservativo.
Percepções de impunidade
Para 9 em cada 10, amigos e familiares deveriam intervir se desconfiarem ou souberem que a mulher está sofrendo violência doméstica. A grande maioria avaliou de forma bastante positiva a Lei Maria da Penha, que acaba de completar 16 anos de vigência, como uma contribuição para que a mulher busque ajuda e também para a condenação dos crimes de violência doméstica e a promoção de uma cultura de maior respeito às mulheres.
Mas a pesquisa revelou também uma visão crítica e uma certa descrença sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, que podem ser atribuídas à sensação de impunidade e também à percepção de que os representantes da polícia e da justiça dão pouca importância para o problema da violência doméstica: 89% concordaram que os homens que agridem as parceiras sabem que isso é crime, mas não acreditam que serão punidos, e o mesmo percentual avaliou que os homens que praticam essa violência não costumam receber as punições devidas. Para 76% das entrevistas e dos entrevistados, a polícia e a justiça no Brasil tratam a violência doméstica contra mulheres como um assunto pouco importante.
Neste contexto, os programas de reeducação para homens que cometem violência doméstica foram considerados muito importantes pela maioria da população.
Ainda que a maior parcela dos homens reconheça positivamente a Lei Maria da Penha, eles tendem a concordar mais do que as mulheres com os argumentos utilizados contra a lei, em especial os seguintes segmentos: 49% dos homens com 60 anos ou mais e 41% dos homens com ensino fundamental afirmaram acreditar que a Lei Maria da Penha "interfere em uma questão particular que só diz respeito ao casal"; 38% dos homens com 60 anos ou mais, 37% dos homens moradores da periferia e 34% dos homens com ensino fundamental consideraram que a Lei Maria da Penha "é rigorosa demais e prejudica homens que não são criminosos"; 16% dos homens moradores de municípios com até 50 mil habitantes disseram achar que a Lei Maria da Penha "deveria ser anulada, porque bater na parceira pode ser errado, mas não deveria ser crime".
Confira a pesquisa na íntegra aqui
Fonte: Instituto Patrícia Galvão, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN. Foto: Carlos Gandra_Arquivo CLDF
