Dando continuidade aos trabalhos do 67º Conad, delegadas e delegados aprovaram, na noite de sábado (27), os textos de resolução remetidos pelo 42º Congresso, realizado em Fortaleza (CE), em fevereiro deste ano. As deliberações compõem o Plano Geral de Lutas do ANDES-SN. As votações foram concluídas na manhã de domingo (28), último dia do evento, que ocorre no Cefet/MG, em Belo Horizonte (MG).
Antes do início da Plenária do Tema II, docentes do Coletivo “Negras e Negros do ANDES-SN” realizaram um ato. Entoando o canto “Povo Negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, o grupo de cerca de 30 professores e professoras entraram no auditório, carregando cartazes com palavras de ordem contra o racismo.
A professora Jacyara Paiva leu um manifesto do coletivo que destacou que a construção de uma cultura ancorada no antirracismo impõe a desconstrução do racismo. Destacou a necessidade de pressionar o conjunto das instituições de ensino que, por quase uma década, não honraram com suas obrigações quanto à Lei Federal 12.990/ 2014, hoje aprimorada pelo Projeto Lei 1.958/ 2021, referente a cotas em concursos públicos.
“Como compromisso de campanha, o ANDES-SN e sua base estão desafiados a enfrentar esses descasos institucionais. Queremos representação negra substantiva e constante em nossas instâncias, leia-se paridade racial e de gênero na Direção Nacional e seções sindicais. Queremos o protagonismo de nossa entidade de classe à frente das principais demandas, como reparação quanto às vagas para docentes que nos foram negadas por descompromisso das gestões superiores; valorização da qualidade nos processos de formação de membros das bancas de heteroidentificação; identificação do racismo implícito nos casos de assédio. É chegada a hora de anunciarmos nossa radicalidade no que concerne à luta por uma verdadeira democracia racial!”, concluiu Jacyara.
Também foi ressaltada a importância da adesão de todas e todos à campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada no dia 25 de julho pelo Sindicato Nacional na capital mineira, antecedendo a abertura do 67º Conad. As e os docentes deixaram o plenário cantando “Eu sou docente, sou radical, eu enfrento a violência racial!”.
Palestina
Durante o 42º Congresso, delegadas e delegados já tinham deliberado que “o ANDES-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”.
O 67º Conad deu sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino e aprovou, também, lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel. Além disso, que o ANDES-SN destaque a relação entre os acordos militares de Israel com a política de militarização das periferias brasileiras e seu consequente genocídio do povo brasileiro, especialmente de negras e negros.
De acordo com as deliberações, o Sindicato Nacional deverá promover um painel a respeito da causa palestina e continuar prestando solidariedade a todos os segmentos perseguidos por defenderem o povo palestino no Brasil, além de seguir apoiando política e juridicamente seus sindicalizados e sindicalizadas que foram alvo de perseguição e criminalização. O ANDES-SN e suas seções sindicais apoiarão, inclusive, a reativação do Comitê da ONU contra o crime de apartheid.
O posicionamento do ANDES-SN em defesa do povo palestino não é recente. Desde 2003, as e os docentes vêm aprovando deliberações pelo engajamento nos comitês de luta em solidariedade ao povo palestino, boicote ao Estado de Israel e em solidariedade à luta palestina.
Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN que presidiu a mesa, avaliou que a plenária conseguiu garantir avanços relevantes para o plano de lutas do Sindicato Nacional. “É importante dizer que nós aprovamos resoluções da política sindical do nosso sindicato de lutar para que o Brasil rompa sua suas relações diplomáticas, e também militares e acadêmicas, com o Estado de Israel, que vem matando o povo palestino. Um outro elemento foi a gente ter aprovado as resoluções do nosso GT de Seguridade Social, inclusive a jornada da luta sobre assuntos de aposentadoria para pensarmos, por exemplo, o que significa a privatização da Previdência e as contrarreformas, inclusive nos estados”, pontuou.
Demais temáticas
Dentre os temas destacados durante as deliberações referentes ao 42º Congresso, as delegadas e os delegados reforçaram as deliberações de apoio aos povos indígenas com a resolução de que o ANDES-SN denuncie o genocídio dos povos originários e dê apoio político e material às lutas dos povos afetados por ataques e retirada de direitos no Brasil, tais como os Ianomâmi; Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Tupinambá e outros em situação semelhante.
O 67º Conad também decidiu por dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da previdência social, com impacto para o conjunto da classe trabalhadora, servidores(as) da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, desde o governo FHC até o momento, incluindo a EC nº 41/2003, sobretudo no que se refere à contribuição previdenciária de aposentados(as) e pensionistas; às normas restritivas referentes às pensões por morte; ao fim da Funpresp; à EC 103/2019, às contrarreformas estaduais e municipais, além de retomar a campanha pela não adesão à Funpresp e às entidades com a mesma natureza e objetivo no âmbito dos estados e municípios, entre outras.
O sindicato irá realizar a III Jornada para discutir questões referentes aos assuntos de aposentadorias, que impactam tanto a parcela da categoria já aposentada quanto quem está na ativa. Serão abordados temas como balanço dos fundos complementares de aposentadoria das várias esferas, fim da contribuição previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas e revogação das contrarreformas previdenciárias, no âmbito federal e nos estados.
A Lei da Alienação Parental foi uma das pautas discutidas durante as votações, com a deliberação sobre a necessidade de aprofundar os debates sobre suas consequências. Outro ponto de destaque foi o debate sobre a importância do Sindicato Nacional sinalizar, em suas atividades formativas e materiais, o diálogo com os feminismos que defendam a classe trabalhadora, que sejam interseccionais, que pautem a nossa ancestralidade, a luta anticapitalista, que pensem o feminismo negro abolicionista e antipunitivista; feminismos que defendam as pautas das mulheres e meninas(es) com deficiência, negras, indígenas, LBT e ciganas.
“Não tem como não destacar a aprovação do item do GTPCEGDS, que vai tratar da lei de alienação parental. Foi uma questão que a gente debateu muito, tanto no Seminário Integrado quanto aqui no Conad, a partir do debate que apareceu no 42º Congresso. Outra questão importante, no GT de Ciência e Tecnologia, foi a discussão sobre a parentalidade e a dificuldade que mulheres enfrentam no acesso às ações de fomento de pesquisa pelo simples fato de serem mães. Acho que isso também é um elemento que contribui muito para fazermos o debate de que ciência a gente quer, incluindo tanto mães quanto pais nesse espaço da produção científica”, acrescentou Caroline.
Outro grande avanço garantido na primeira plenária deliberativa do 67º Conad foi a conclusão da atualização do Plano de Comunicação do ANDES-SN, com a rejeição dos dois últimos itens que não haviam sido votados em Fortaleza. Ainda na pauta da Comunicação e Arte, os delegados e as delegadas aprovaram a organização de um painel sobre a contribuição do Hip Hop para a política de arte e comunicação do Sindicato Nacional, e estimule ações que marquem a agenda de 50 anos do movimento cultural.
“Quero encerrar dizendo a felicidade da gente, neste Conad, aprovar a atualização do plano de Comunicação do ANDES-SN, que nós debatemos no GT. Conseguimos, no encontro do GTCA, avançar na sua atualização, passou pela nossa base, foi para o caderno de texto, começamos a discussão no 42º Congresso, e aqui no nosso Conad conseguimos concluir a aprovação desse novo plano de comunicação. E agora, na próxima reunião do nosso GTCA, iremos tocar as tarefas para o próximo período”, concluiu a diretora do ANDES-SN.
Deliberações
Os trabalhos do 67º Conad seguem neste domingo (28), com as deliberações sobre a atualização do Plano de Lutas geral e dos setores e, ainda, as contas do Sindicato Nacional e a sede do próximo conad.
Números do 67º Conad
O 67º Conad conta com a presença de 80 Seções Sindicais credenciadas, mais uma convidada. São 79 Delegadas e delegados, 189 observadores e observadoras e 11 convidadas e convidados, além de 31 diretores e diretoras do ANDES-SN, totalizando 310 participantes.
Leia também:
“Sou Docente Antirracista!”: ANDES-SN lança campanha de combate ao racismo nas universidades, IFs e Cefets
Com chamado à luta antirracista e defesa da natureza, tem início 67º Conad do ANDES-SN em BH
Acompanhe a cobertura nas redes do ANDES-SN
