Entre os dias 24 e 28 de abril, mais de 5 mil pessoas de 200 povos indígenas estiveram reunidos em Brasília (DF), para a 19º edição do Acampamento Terra Livre. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o ATL/2023 reforçou a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Durante os 5 dias, foram diversas atividades culturais e de formação, debates, plenárias, oficinas, reuniões e manifestações que marcaram a luta em defesa de direitos, por demarcação dos territórios, contra o marco temporal e o ecocídio. O ANDES-SN esteve presente em diversos momentos e participou da plenária Educação Escolar Indígena na quarta-feira (26).
A atividade contou com a participação do Cacique Raoni Metuktire, importante e histórica liderança indígena. Zuleide Queiroz (2ª Vice-presidenta do ANDES-SN), Adma Oliveira (2ª Vice-presidenta da Regional Pantanal), João Porto (Ufes) e Thiago Melo (UNB) levaram a pauta do Sindicato Nacional da educação inclusiva.
Para as diretoras do ANDES-SN, diante de todos os problemas e das violências ocorridas nas escolas, a plenária permitiu discutir a esperança na escola, a importância do currículo escolar indígena e de pensar o ensino médio com a inclusão da população indígena, e também a formação de professores e professoras.
“Esse dia representou para nós um maior espaço para que pensarmos o ensino médio, a inclusão e a política educacional junto com os povos indígenas”, destacou Zuleide Queiroz.
Adma Oliveira acrescentou que a experiência permitiu compreender a importância da relação intercultural, a troca dos saberes e o papel da educação. “Precisamos sentir a escola, e hoje nós sentimos isso, na vibração ancestral dos povos originários aqui conosco. A troca dos saberes, do conhecimento, esse é o caminho pedagógico. Esse é o caminho da escuta, é o caminho que nossos ancestrais nos ensinam”, afirmou. Segundo ela, é fundamental uma educação intercultural, que “tenha vozes de todos e para todos”.
Zuleide ressaltou ainda a importância da presença do Sindicato Nacional no ATL/2023 e no apoio à luta dos povos indígenas. “O ANDES-SN, nesse contexto, vem acompanhar, participar, ajudar e promover esse dia, pensando nas discussões que precisamos fazer no âmbito do nosso sindicato, para que possamos fazer valer a Lei 10639 como também a Lei 11645 que é nossa meta. Nós vamos avançar para a construção dessa escola pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada”.
A Lei 10639, em vigor desde 2003, estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Já a Lei 11645, de 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, porém não prevê a sua obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores (licenciaturas).
Ainda na quarta (26), o ANDES-SN esteve presente na marcha “Povos Indígenas Decretam Emergência Climática”. Os e as participantes do ATL marcharam até o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar os danos que a exploração predatória causa ao meio ambiente, bem como aos povos indígenas e fizeram uma vigília em frente ao local.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou na quinta-feira (27), durante plenária do 19º Acampamento Terra Livre, uma nova mobilização nacional, de 5 a 9 de junho, em Brasília, contra o Marco Temporal – cuja retomada do julgamento no STF está prevista para o dia 7 de junho.
Lula assina demarcação de 6 TI
No ato de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta sexta (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a homologação de seis Terras Indígenas. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas dos 14 territórios indicados para demarcação, 12 reúnem todas as condições para serem demarcadas imediatamente.
No entanto, apenas seis foram homologadas hoje pelo governo. As Terras Indígenas demarcadas são: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO).
“Queremos propor o futuro. E o futuro está na demarcação das terras indígenas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em entrevista ao Brasil de Fato. “Não estamos pedindo nada extra ou fora da lei. Queremos que o governo cumpra com sua obrigação constitucional, e nós vamos manter essa parceria e diálogo”, acrescentou.
*Com informações do Brasil de Fato
