O ANDES-SN manifestou irrestrita solidariedade ao professor Luciano Gomes, do curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, que atualmente responde a processo administrativo por usar uma camiseta do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula.
No último dia 5, a Ouvidoria da universidade notificou o docente sobre a abertura de processo disciplinar para apurar a denúncia encaminhada ao setor contra o professor. Em nota, a diretoria do ANDES-SN lembra que o atual ouvidor, e responsável pelo processo, foi indicado pró-tempore para ouvidoria pelo atual Reitor interventor da UFPB, Valdiney Gouveia.
“É explícito como a permanência dos(as) interventores nas reitorias significam a permanência do bolsonarismo em nossas Universidades, IF e CEFET, estes agora se utilizam dos cargos para perseguir docentes e nos impor a lógica do Escola sem Partido. Esse processo contra Luciano Gomes é uma ameaça à liberdade de cátedra e a democracia universitária”, afirma a nota do Sindicato Nacional.
O caso
Em entrevista ao Brasil de Fato, Luciano Gomes classificou como "extremamente inadequada" a escolha da ouvidoria da UFPB em dar seguimento ao processo. A denúncia foi protocolada em 31 de agosto de 2023 e encaminhada para as partes citadas na última terça-feira (5).
Segundo o Brasil de Fato, o parecer da ouvidoria da UFPB diz que não há "elementos de materialidade sobre a suposta denúncia", mas defende a presença de "elementos mínimos descritivos". O órgão destaca ainda que é obrigação da universidade "corrigir atos e procedimentos incompatíveis" de seus servidores e sugere "medidas de gestão para corrigir e evitar o cometimento de falhas por parte do servidor público".
"Foi denunciado que em alguma das aulas eu teria usado a camisa do movimento e apresentado slides que seriam propaganda política disfarçada. Mas não tem nada disfarçado na minha posição política na universidade. Sempre foi muito explícita para todas as pessoas", ressaltou Gomes ao Brasil de Fato.
O docente lamentou que "um espaço que deveria ser democrático e plural, como a universidade que defende o livre pensamento e expressão, esteja sendo perseguido". E afirmou que "é direito de qualquer pessoa discordar", mas acredita que o caso está longe de ser objeto de denúncia, que ele classifica como "infundada".
Perseguições
Além de Luciano, outros docentes também são vítimas de perseguição na UFPB. O reitor interventor e o procurador da universidade enviaram uma notícia crime à Polícia Federal, que deu início a um inquérito policial, contra outros três docentes: Daniel Antiquera, Marília Bregalda e Marcio Silva, este último diretor do ANDES-SN. A denúncia se deu pelos três docentes terem participado de um protesto contra a intervenção, durante uma aula magna em fevereiro de 2023.
A diretoria do Sindicato Nacional reafirma na nota que o ANDES-SN é contra as intervenções e que a entidade seguirá em luta pelas destituições de todos os reitores e todas as reitoras ilegítimos. “Manifestamo-nos pelo imediato arquivamento do processo contra o professor Luciano Gomes. Reivindicar a luta campesina não é crime! Basta de interventores(as)! Basta de violência política nas Universidades! Viva ao MST! Viva a luta pela Reforma Agrária!”, afirma o documento. Acesse aqui.
* com informações do Brasil de Fato
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