Governo federal trata caso com desdém e culpa Venezuela pelo vazamento do óleo
Desde o primeiro avistamento de manchas de óleo em praias do Nordeste, no dia 30 de agosto, a contaminação se espalhou por nove estados, 88 municípios e já atinge 233 praias, conforme a última atualização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), publicada em 22 de outubro. Mais de mil toneladas de óleo de resíduos já foram recolhidas até a última terça-feira. Boa parte da limpeza tem sido feita pelas populações locais de forma voluntária, muitas vezes sem os equipamentos de proteção individual necessários para evitar contaminações, como luvas, botas e máscaras.
Considerado o maior episódio de vazamento de óleo no Brasil em termos de extensão, o desastre ambiental afetou uma ampla fauna que vai de tartarugas a peixes, manguezais e até corais - considerado o mais diversificado habitat marinho do mundo. O Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizou uma pesquisa com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas. Com receio, população local tem deixado de comer peixe e pescadores amargam prejuízos.
Omissão
O ministro do Meio Ambiente (MMA) do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, fez um pronunciamento em cadeia nacional, na quarta-feira (23), afirmando que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste vem da Venezuela. Ele afirmou não possuir detalhes sobre a investigação. Especialistas brasileiros e venezuelanos desmentem governo que, assim como no caso das queimadas da Amazônia, apontou o dedo para ameaças externas.
O MMA divulgou em seu site que, desde o início de setembro, acionou o plano para conter as manchas de óleo. Entretanto, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao ofício circular assinado por Salles e enviado à Casa Civil da Presidência da República. O documento é datado em 11 de outubro, 41 dias após a detecção do desastre ambiental e trata apenas de designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das ações, para prosseguimento no combate às manchas de óleo. Por lei, o responsável por acionar o plano é o ministro do Meio Ambiente.
Além do total descaso do governo em reagir prontamente ao desastre, em abril deste ano, Bolsonaro extinguiu dois importantes comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013, no governo Dilma Rousseff.
Via judicial
Decisões judiciais têm obrigado o governo federal a implantar medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos estados de Pernambuco e Alagoas. Na última quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra o governo federal por omissão diante do desastre ambiental no litoral. Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência.
Para Madalena Borges, do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, o governo federal foi omisso e incompetente com o vazamento de óleo na região Nordeste, assim como nas queimadas na Amazônia.
“A incompetência tem razão de ser. O governo federal acabou com comitês do PNC e fragilizou órgãos ambientais por conveniência política. Os efeitos do óleo vão se estender por anos a fio. Há comunidades que vivem exclusivamente do mar, como comunidades indígenas que vivem da coleta de ostras e caranguejos e que vão perder todo o seu lastro de sustento e não será o seguro-defeso que resolverá esse problema”, apontou a docente.
