*matéria publicada no dia 10/08 e modificada para alteração de imagem
Após duras críticas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou atrás na decisão de ter conteúdo 100% digital no currículo escolar paulista a partir do 6º ano em 2024. Entidades, especialistas, docentes e estudantes afirmam que a falta de computadores e internet nas escolas e nos lares, o uso excessivo de telas e os prejuízos pedagógicos estão entre os principais problemas do uso exclusivo de livros digitais.
O secretário de Educação, Renato Feder, havia anunciado no início de agosto que as e os estudantes iriam copiar slides projetados pelas professoras e professores em sala de aula e que o próprio estado de São Paulo elaboraria um material próprio, em formato digital.
Na ocasião, Feder também comunicou que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não iria aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, o qual é voltado para os alunos do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual. O último anúncio segue inalterado.
De acordo com Clarissa Rodrigues (UFOP e 2ª vice-presidenta da Regional Leste, da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, este tema suscita questões importantes.
“Que tipo de conteúdo um governo, assumidamente de direita, irá veicular? Outra questão é não ter mais o livro físico. Recentemente, a Suécia recuou da digitalização completa dos livros distribuídos para os estudantes, colocando em xeque esse tipo de decisão. A terceira questão importante é o acesso aos equipamentos, que a Secretária de Educação afirmou que iria distribuir. E, por fim, temos a questão mais controversa: o secretário Renato Feder é acionista da empresa que tem contratos milionários com sua própria Secretaria, para fornecimento de equipamentos de informática. Ao ser pressionado, o governo afirmou que pode imprimir as apostilas para estudantes com dificuldade de acesso ao digital. Se o material vai ser impresso por que não ter os livros?”, questionou a docente.
A diretora do Sindicato Nacional reforçou a posição do ANDES-SN de defender uma educação pública, gratuita, de qualidade e emancipadora. Rodrigues criticou o conteúdo veiculado nos livros que atende um currículo, nesse caso a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, no Ensino Médio, a estrutura do Novo Ensino Médio. “Os livros didáticos distribuídos atualmente estão ligados a um projeto que estamos combatendo. Nesse sentido é fundamental discutirmos a luta pelo direito à educação, com materiais didáticos de qualidade, sem dinheiro público para empresas privadas, associada à luta pela revogação da reforma do Ensino Médio, da BNC Formação e da BNCC”.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, aprovada em 2018, orienta os currículos dos sistemas e redes de ensino dos estados e as propostas pedagógicas de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. Antes da BNCC, as disciplinas listadas por lei como obrigatórias nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Depois da sua aprovação, apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática são obrigatórias para os três anos do ensino médio.
Denúncia
O Estadão revelou na sexta-feira (4) que o secretário de Educação é investigado por conflito de interesses por sua empresa vender notebooks para a secretaria que ele comanda. Ele detém parte da Multilaser, que mantém contratos de mais de R$ 75 milhões com a Secretaria de Educação. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual.
