O ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez, voltou atrás na manhã desta terça quanto à tentativa de doutrinar estudantes. Ele recuou quanto à recomendação de todos os estudantes da rede básica serem filmados cantando o hino nacional. O ministro também retrocedeu na orientação de que seria obrigatória a leitura do slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
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O MEC havia enviado mensagem às escolas públicas e particulares na segunda (25). O MEC pedia que todos os estudantes e funcionários de escolas realizassem o procedimento no primeiro dia de aula. Após o hino, todos deveriam ler uma carta, que termina com o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Tudo deveria ser gravado e enviado para os e-mails das assessorias de imprensa do Planalto e do ministério.
Raquel Dias Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, critica o ministro. A docente afirma que a carta fere princípios constitucionais ao obrigar brasileiros a lerem o slogan de um candidato nas eleições. A decisão do MEC também fere a autonomia de ensino dos entes federativos. Raquel também critica o MEC por querer filmar os menores de idade sem a autorização dos responsáveis. A gravação viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Há um aspecto ideológico nessa medida. Tanto o ministro quanto o presidente, em seus discursos de posse, declararam guerra ao que chamam de ‘doutrinação ideológica’ nas escolas. Mas, ao mesmo tempo em que o governo acusa os professores de doutrinação, essa medida do MEC traz um forte teor de doutrinação ideológica. Tentam responder a uma suposta doutrinação impondo uma doutrinação”, afirma a diretora do ANDES-SN.
“Em tempos de perseguição a professores e professoras, de criminalização dos docentes por meio da propagação de uma ideia de que a escola é doutrinadora, o que o governo tenta fazer é deslegitimar os docentes e impor uma espécie de pensamento único às escolas. Essa medida não é uma cortina de fumaça para esconder outros projetos. É uma medida muito grave porque vai contra a dignidade humana”, completa Raquel.
Confira aqui nota da diretoria do ANDES-SN sobre o tema.
Reações
Professores reagiram de maneira crítica à medida. O Sindicato dos Professores e Trabalhadores de Escola do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), por exemplo, classificou a medida como um desrespeito. “É uma atitude sem precedentes e autoritária, que soa como uma distopia digna das piores ficções. Ao invés de se preocupar com a educação, o ministro quer estimular alunos(as) e professores(as) a repetirem slogans de campanha e, pior, gravar e denunciar colegas que não se submetem à sua vontade, misturando a coisa pública com política partidária e idolatria”, disse Helenir Aguiar Schüre, presidente do CPERS-Sindicato.
A Secretaria Estadual de Pernambuco também rejeitou o procedimento, antes mesmo do recuo do ministro. Em nota, a secretaria pernambucana afirmou que a medida “não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual”. Também ressaltou que “o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros".
As bancadas do PSOL e do PT na Câmara dos Deputados protocolaram, na terça-feira (26), uma ação popular na Justiça Federal contra o ministro da Educação e o presidente Jair Bolsonaro. Os partidos também entraram com representação contra o ministro na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Execução do hino é lei desde 2009
O recuo do ministro, porém, não foi total. Vélez Rodríguez afirmou que editaria a carta, retirando tanto o slogan de Bolsonaro quanto a menção a um “Brasil dos novos tempos”. Também houve recuo quanto à gravação dos procedimentos.
A obrigatoriedade da execução do hino nacional, no entanto, se mantém. A execução do hino em escolas, uma vez por semana, é lei desde 2009. Na época, projeto do então deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) foi aprovado pelo Congresso e posteriormente sancionado pela presidência da república.
Na Suíça para participar de reuniões da Organização das Nações Unidas, Damares Alves defendeu a execução do hino nas escolas. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também afirmou que a vontade do governo de Bolsonaro é “restaurar no Brasil o patriotismo”.
Ela citou, entre outras medidas “patrióticas”, a volta da disciplina de Educação Moral e Cívica aos currículos da rede básica. A disciplina foi instituída em 1969 pela ditadura empresarial-militar. A obrigatoriedade do ensino de Educação Moral e Cívica foi revogada em 1993, pelo presidente Itamar Franco.
Com imagens de EBC e CPERS-Sindicato.
