Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência do Brasil, a Noruega e Alemanha sinalizaram que pretendem reativar os repasses para o Fundo Amazônia. A destinação de verbas ao fundo de proteção da floresta amazônica, pelos dois países, foi suspensa em 2019. Isso aconteceu após o governo de Jair Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), rompendo o acordo entre os países, que definia as regras do projeto.
"Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento", explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, em manifestação nesta segunda-feira (31).
Sob o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que o ministro da Noruega descreveu como "escandaloso". Ele destacou ainda que a Noruega considerou a ênfase dada por Lula à proteção da floresta e dos povos indígenas.
Segundo Eide, o fundo tem hoje cerca de R$ 2,5 bilhões não utilizados. O representante do governo norueguês anunciou que pretende entrar em contato com a equipe de Lula o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.
A Noruega era a maior doadora do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado US$ 1,2 bilhão de dólares para a iniciativa, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.
Após a Noruega se manifestar, o secretário de Estado do Ministério alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth, afirmou nesta terça (1), em Berlim, haver disposição de estender rapidamente a mão ao Brasil novamente.
No dia anterior, Flasbarth já havia reagido no Twitter à notícia de que a Noruega retomaria a cooperação com o Brasil. "A Alemanha fará o mesmo. O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia. A Floresta Amazônica é crucial para manter [a meta de] 1,5 °C ao alcance!", escreveu, fazendo referência ao limite de aquecimento global estabelecido como meta no Acordo de Paris.
Indígenas perdem recursos do Fundo
Sete projetos de organizações indígenas e indigenistas aprovados para receber R$ 1,5 milhão do Fundo Amazônia foram cancelados por falta de anuência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Os projetos, que visavam a proteção da floresta, aguardavam há quase um ano o consentimento do órgão, que, por excesso de burocracia, não se manifestou a tempo.
"Com um governo explicitamente anti-indígena, como o de agora, esse tipo de recurso acabou refém de uma operação deliberada da burocracia estatal que objetiva, ao final, não concedê-lo", diz Rodrigo Noleto, coordenador do Programa Amazônia do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). De acordo com o ISPN, as organizações aguardam há 10 meses o documento e computam, nesse tempo, 211 trâmites burocráticos entre diversas áreas da Funai, com incontáveis idas e vindas na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).
Com foco em produção sustentável e conservação da Amazônia e do Cerrado, os projetos seriam executados nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Dentre as iniciativas que perderam os recursos estavam a de restauração de florestas com Sistemas Agroflorestais na Terra Indígena do povo Kaapor, no Maranhão; a estruturação do armazenamento de sementes visando ao aumento das espécies nativas junto a 30 famílias do povo Xavante; e o fortalecimento da cadeia da castanha com o povo Zoró, no Pará.
*Com informações do Brasil de Fato e do ISPN
