Matéria publicada originalmente em 4 de Abril de 2024 e modificada para mudança de editoria
Na última terça-feira (2), o ANDES-SN divulgou o mais recente episódio do seu programa "Carreira Docente em Movimento". Esta websérie, que ocorre mensalmente sempre na primeira terça-feira do mês, tem como objetivo promover debates sobre questões relevantes à carreira docente, os processos de construção e desestruturação, elucidar dúvidas, abordar a garantia de direitos e fortalecer o papel dos e das docentes na sociedade.
No terceiro episódio, são abordados o processo histórico da construção da carreira docente federal, destacando as principais lutas e greves realizadas até o presente momento. Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, discorre sobre a estruturação e o processo de instituição da carreira o Magistério Federal, ressaltando a conquista política do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), instituído em 1987. Este plano, que unificou e organizou a carreira docente, principalmente no âmbito federal, é um marco importante. Além disso, são mencionadas outras etapas cruciais, como a Medida Provisória 431/2008, que estabeleceu a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), entre outras.
No programa, se destaca, ainda, a criação da Lei 12.772/12, que trata do plano de carreira das e dos docentes das universidades, institutos federais e cefets, elaborado pelo governo federal e acordado com o Proifes. Embora tenha passado por modificações, essa legislação ainda está em vigor.
O episódio também resgata a proposta do projeto de lei, defendida pelo ANDES-SN, para uma carreira única para professoras e professores federais, que unifica as carreiras do EBTT e do Magistério Superior, e aborda as negociações em curso com o governo federal em torno da carreira docente.
Confira aqui o terceiro episódio:
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Confira o segundo episódio do "Carreira Docente em Movimento"
ANDES-SN lança programa "Carreira Docente em Movimento". Confira!
