Aos gritos de “Fora, Proifes”, professoras e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram por maioria, na manhã da última quinta-feira (6), em assembleia realizada na Faculdade de Direito, manter a paralisação por tempo indeterminado. A greve docente federal conta, no momento, com a adesão de 62 Instituições Federais de Ensino e completou 50 dias na semana passada. Veja o vídeo.
A rejeição à Proifes, sem representatividade de base, que assinou acordo à revelia com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no último dia 27 de maio, cresce na base da categoria. O ANDES-SN repudiou e denunciou a forma desrespeitosa com que o governo federal agiu, buscando evitar a prorrogação das negociações, o que gerou grande revolta às e aos docentes.
O termo assinado pela federação fantasma Proifes não atende as demandas da categoria e afronta as decisões da base do Sindicato Nacional. Ele mantém o índice de zero proposto pelo governo federal para 2024, não trata da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior, nem do 'revogaço' de medidas antidemocráticas contra a categoria, implementadas desde 2016.
Em manifesto encaminhado à ministra Esther Dweck (MGI), no dia 25 de maio, os Comandos Locais de Greve (CLG) das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Oeste da Bahia (UFOB) e do Rio Grande do Norte (UFRN) denunciam as artimanhas e estratégias ilegítimas e anti-estatutárias utilizadas pelas direções sindicais locais da Proifes e destacam que a “Proifes–Federação, entidade cartorial burocrática, que não possui registro sindical, não nos representa na mesa nacional de negociação. Reafirmamos, assim, o Comando Nacional de Greve como nosso legítimo representante, o qual está respaldado pela decisão de dezenas de assembleias de docentes federais em todo o Brasil”.
Justiça derruba acordo firmado com o MGI
A 3ª Vara Federal de Sergipe suspendeu, no dia 29 de maio, o acordo firmado entre o governo federal com a Proifes. “Portanto, considerando que o Proifes-Federação não possui legitimidade para participar da negociação com o governo federal, já que não preenche os requisitos legais e constitucionais para a representação da categoria docente, é medida que se impõe a determinação de que a União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com a referida entidade cartorial durante a Mesa de Negociação que trata sobre a reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria, com base nos seguintes fundamentos jurídicos”, destacou o juiz Edmilson da Silva Pimenta destacou em sua decisão.
Governo concede registro sindical à Proifes
Em meio à rejeição política à Proifes e o questionamento judicial, além da manutenção e fortalecimento da greve docente federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resolveu conceder o registro sindical à Federação, braço sindical do governo. O despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE é de quinta-feira (6), mas foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10).
Discentes da UFG decidem pela continuidade da greve
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Goiás (UFG) divulgou, na última quinta-feira (6), o resultado do plebiscito que definiu a manutenção da greve dos estudantes. O plebiscito ocorreu de terça a quinta e contou com 52% dos votos favoráveis à greve. Foram 2.445 votos a favor, 2.081 contra, e 176 abstenções. O movimento teve início em solidariedade à greve das e dos docentes e reivindica, entre outros fatores, a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior (Ifes).
