Em novo ataque à autonomia universitária, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o candidato menos votado para ocupar o cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nos próximos quatro anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) e, conforme o documento, o interventor estaria pronto para exercer o mandato a partir do dia 11 de novembro.
O escolhido foi Valdiney Gouveia da chapa “Orgulho de ser UFPB” que ficou em 3º lugar no pleito junto com a vice, Liana Albuquerque. Como aconteceu em outras instituições do país, a nomeação se deu de forma arbitrária e antidemocrática ao ignorar o resultado dos processos de escolha conduzidos na UFPB. Essa manobra vem sendo denunciada pelo ANDES-SN como uma forma de intervenção para colocar nos cargos apoiadores ligados ao projeto político do presidente Bolsonaro.
Consulta
Em decorrência da Covid-19, a consulta foi realiza pela primeira vez de forma virtual. O primeiro lugar ficou com a chapa “Inovação com inclusão”, de Terezinha Martins e Mônica Nóbrega, com 964.518 votos. Em segundo, a chapa "UFPB em Primeiro Lugar", de Isac Medeiros e Regina Célia, com 920.013 votos, restando os 106.496 para a chapa de Valdiney e Liana, o que representa 5% dos votos. Já na reunião conjunta dos Conselhos Superiores da UFPB, responsável pela elaboração da lista tríplice, o nomeado ao cargo máximo da universidade não obteve nenhum voto.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, mais uma vez o presidente da República ataca legitimidade dos processos democráticos. “Bolsonaro continua atacando a autonomia das IES públicas, desrespeitando a escolha de reitores pela comunidade acadêmica como parte do desmonte da Educação pública, em um momento de grande dificuldade de mobilização devido à pandemia. Nossa luta unitária com demais entidades da Educação tem sido feita no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal, que estabelece a autonomia universitária no seu artigo 207, a partir de ADI no STF. Também ações no Congresso Nacional e de pressão política para barrar mais esse ataque”, disse.
ADI 6565
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565 que busca garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária e obedeça a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas. O ANDES-SN é Amicus Curiae na ação (amigo da corte em latim), que significa pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica. A função é chamar a atenção da corte para questões que poderiam não ser notadas, trazendo informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final do processo.
*Com informações de Adufpb SSind., Portal T5 Paraíba e Click PB
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