O presidente Jair Bolsonaro deve desconsiderar a vontade da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e nomear como reitor o candidato derrotado na consulta informal e na votação do Conselho Universitário. A informação é da Folha de S. Paulo, que afirma ter tido acesso a uma minuta de decreto inserida no sistema da Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo o jornal, Bolsonaro irá nomear Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo como reitor da UFTM. Luiz foi o segundo colocado na consulta informal, realizada na universidade mineira em junho de 2018. Ele também foi derrotado na votação realizada pelo Conselho Universitário da UFTM. O vencedor, em ambas as ocasiões, foi o docente Fábio César da Fonseca. Com 3.187 votos (33,77%), a Chapa 2 "A UFTM que queremos ser" venceu a consulta informal. No conselho, Fábio teve 31 votos, contra 24 de Luiz.
Luiz Fernando é atualmente vice-reitor da UFTM e responde a processo por suposto favorecimento de candidato em concurso público para docente. A sua nomeação pode ser o primeiro indício de que Bolsonaro não respeitará a vontade das comunidades acadêmicas e atacará a autonomia universitária. No final de 2018 o governo de Temer já havia publicado uma nota técnica com a qual cerceava a realização de consultas informais para eleger reitores. Leia mais aqui.
Estão previstas trocas de reitores em 10 universidades federais no ano de 2019. Elas ocorrerão no Ceará (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), Grande Dourados (UFGD), Maranhão (UFMA), Pernambuco (UFPE), Recôncavo da Bahia (UFRB), Rio Grande do Norte (UFRN), Viçosa (UFV), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). As informações são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na UFRN já houve consulta informal, realizada ainda em 2018.
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, ressalta que o Sindicato Nacional defende que a escolha de reitores se dê dentro da própria universidade. O ANDES-SN defende a eleição direta realizada pelos três segmentos da universidade com voto paritário, sem consultas informais ou submissão de listas tríplices a Brasília.
“Repudiamos de forma veemente a ação, caso se concretize, de não respeitar a consulta pública realizada na UFTM. As consultas já são ações limitadas e pouco democráticas e nenhum governo mudou isso. Nós vamos fazer os enfrentamentos necessários para garantir que as consultas sejam respeitadas. Para garantir que o desejo das comunidades acadêmicas, seja ele qual for, seja respeitado”, comenta Eblin Farage.
“É uma intervenção absurda, que infelizmente não é a primeira. Não é Bolsonaro que está inaugurando essa prática. Vamos começar uma campanha para garantir a democracia nas universidades”, completa a secretária-geral do ANDES-SN.
Guilherme Rocha Pardi, vice-presidente da Associação dos Docentes da UFTM (Aduftm – Seção Sindical do ANDES-SN), também critica a possível nomeação do candidato derrotado. “Apesar das críticas que temos ao professor Fábio, que foi eleito reitor, temos preocupação com essa situação. A autonomia universitária prevê que o primeiro colocado na escolha do Conselho é normalmente nomeado como reitor. É preocupante esse precedente de não nomear o primeiro colocado. Isso fere a autonomia universitária e a opinião da comunidade acadêmica. Acreditamos que a vitória do professor Fábio deveria ser respeitada”, afirma.
Decisão da UFTM foi parar na justiça
A chapa de Luiz Fernando, derrotada na consulta informal, recorreu à justiça para tentar invalidar a eleição. A chapa alegava que os vencedores haviam fraudado o processo de votação. O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da denúncia. O MPF afirmou que as irregularidades apontadas na representação inexistem, acolhendo as explicações da Comissão Eleitoral de transparência na apuração e na solução de intercorrência no início dos trabalhos em uma das urnas.
Em novembro, o consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC), o advogado da União Emmanuel Felipe Borges Pereira dos Santos, aprovou o parecer que não aponta irregularidades no processo. A nomeação do reitor escolhido pela comunidade acadêmica, entretanto, não aconteceu durante o governo de Michel Temer. Desde então, Ana Lúcia de Assis Simões é reitora pro tempore da instituição.
No Ines, perdedor também foi nomeado
Na última semana, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, ignorou a decisão da comunidade acadêmica na escolha do novo diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). O ministro indicou Paulo André Martins Bulhões, que ficou em segundo lugar na eleição interna.
A Associação dos Servidores da Ines (Assines, filiada ao Sinasefe) divulgou uma carta aberta na qual criticou a decisão de Vélez Rodríguez. Cobrou, também, que seja "respeitado o resultado do processo eleitoral realizado no instituto, em novembro de 2018, com ampla participação da comunidade escolar". A Assines ressaltou ainda que todos os candidatos assumiram o compromisso de que não tomariam posse caso não vencessem a eleição interna.
É a primeira vez que o primeiro colocado na eleição no Ines não é o nome escolhido pelo ministério da Educação. O regimento do Ines determina que o diretor-geral do instituto, com mandato de quatro anos, seja eleito por meio de lista tríplice.
Com informações de Folha de S. Paulo, G1 e Jornal da Manhã. Imagens de L. Adolfo e UNE.
