Em mais um ataque ao financiamento de políticas públicas na área da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro retirou recursos do programa Farmácia Popular para dedicar às emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Um levantamento feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da Saúde, indica que o programa receberá R$ 1,2 bilhão a menos, comparado a este ano.
No orçamento para 2023, o presidente cortou quase 60% da verba destinada ao programa Farmácia Popular que fornece remédios gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção, além de fraldas geriátricas.
“Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular”, disse Moretti ao Estadão. “(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele”, afirmou.
Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, o Farmácia Popular atende 21 milhões de pessoas.
Com a “economia” feita no orçamento do Farmácia Popular, o governo Bolsonaro aumentará em 22% a verba aos parlamentares. Já as emendas individuais e de bancada impositivas – obrigação do governo - aumentaram 13%.
Na prática, Bolsonaro está engordando o cofre do orçamento secreto, em que políticos decidem sobre o destino de verbas da União sem precisar fornecer explicações detalhadas. Na maior parte das vezes, o recurso é empregado em currais eleitorais, visando apenas o ganho político.
Ataque à Saúde indígena
Além de desmontar esse importante programa que atende a população pobre, o governo também retirou recursos destinados ao atendimento médico dos povos originários. Para o ano que vem, os cortes na saúde indígena também beiram os 60%.
O orçamento para 2023 está previsto em R$ 610 milhões, um corte de R$ 870 milhões em relação ao orçamento deste ano (R$ 1,48 bilhão). Desde 2018, o dinheiro investido para os cuidados médicos e preventivos a indígenas tem sido diminuído.
A situação dramática ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. Até o momento, as mortes notificadas já ultrapassaram 10 mil. No entanto, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o número pode ser quatro vezes maior.
*Fonte: CSP-Conlutas, com edição e inclusão de informações do ANDES-SN
