A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou este ano, até 5 de outubro, 33 assassinatos no campo, sendo 25 somente no primeiro semestre. Cinco mulheres foram assassinadas e esse é o maior número registrado desde 2016. Cerca de 30% dos assassinatos ocorridos em 2022 são relacionados à pistolagem, que é a contratação de um matador profissional para exterminar um grupo ou uma pessoa. É a maior porcentagem desde 2018.
De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT, após o pico de 2020, quando 60% dos assassinatos estiveram relacionados à invasão dos territórios, este ano esse percentual chegou a 16%, a segunda maior proporção deste recorte temporal.
Dos 158 territórios em que ocorreram assassinatos entre 2016 e 2022, em pelo menos em 46% dos casos houve alguma ocorrência de pistolagem no mesmo período. Além disso, quase um quarto dos assassinatos registrados ocorreu em territórios que sofreram ameaça de despejo judicial.
Crianças e adolescentes passaram a estar na mira deste tipo de violência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). De 2019 a 2022, 7 crianças e adolescentes foram mortas no campo. Destas, 4 eram indígenas.
No que tange à violência no campo, no primeiro semestre de 2022, foram registradas 759 ocorrências Brasil, envolvendo 113.654 famílias. Desse total, 601 casos foram por conflitos por terra, 105 por conflitos pela água, 42 por conflitos trabalhistas (41 casos de trabalho escravo e 1 caso de superexploração), 10 envolveram conflitos em tempos de seca e 1 em área de garimpo.
Segundo a pastoral, a Amazônia Legal responde por mais da metade do total de conflitos no campo registrados no período, com 425 ocorrências. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e parte do estado do Maranhão. Além disso, segundo o Ipea, nela residem 56% da população indígena brasileira.
Conflitos por terra aumentam
O número de ocorrências de Conflitos por Terra no primeiro semestre de 2022 aumentou 5,44%, tendo como referência o mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2021, foram registradas 765 ocorrências de conflitos no campo, com 124.226 famílias envolvidas, sendo 570 incidências de conflito por terra; 134 conflitos pela água e 61 conflitos trabalhistas. Foram 549 ocorrências de violências contra as famílias e/ou contra as pessoas, 19 de ocupações/retomadas e 2 de acampamentos.
Já neste ano, de janeiro a junho de 2022, dos 601 episódios de conflitos por terra, 554 foram referentes a violências contra as famílias e/ou contra as pessoas, 45 em casos de ocupações/retomadas e 2 referentes a acampamentos.
A disputa por terra atinge em mais de um terço as e os indígenas (34,66%), seguidos por quilombolas (23,1%), sem-terras (12,45%), posseiras e posseiros (10,83%) e assentadas e assentados (8,3%), entre outros.
Conforme a pastoral, entre os causadores desses conflitos, na dianteira das ações, está o governo Bolsonaro - com mais de um quarto da porcentagem das violências cometidas-, seguido por fazendeiros, empresários, grileiros e madeireiros.
Violência contra família/pessoa
As violências contra as pessoas são registradas em todos os tipos de conflitos abrangidos pelos dados da CPT – por terra, água e direitos Trabalhistas -, bem como nas demais formas de conflitos que fazem parte do olhar da CPT sobre o campo, como as questões da seca e do garimpo. A maioria dos dados de violência contra as pessoas refere-se aos conflitos por terra.
Os principais tipos de violência contra as pessoas no primeiro semestre de 2022 foram as prisões, representando 16,82% do total, seguidas de tentativas de assassinato, com 10,28%, intimidação, com 9,35%, e ameaça de morte, com 9,35%.
Violência contra as mulheres
No primeiro semestre de 2022, a CPT registrou 74 mulheres vítimas de violências em conflitos no campo. Os principais tipos de violência contra as mulheres nesse período foram a ameaça de morte, com 21,62% do total, seguida de intimidação, com 18,92%, e tentativa de assassinato com 10,81%.
Conflitos Trabalhista/Trabalho Escravo Rural
Os dados parciais do primeiro semestre de 2022 apontam uma tendência de crescimento de pessoas libertadas da condição de trabalho análogo à escravidão, tendo sido catalogado, nesse período, o maior número de libertados dos últimos 10 anos, 743 pessoas. Esse número é 4,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2021, que teve o segundo maior número de libertados dos últimos dez anos. Em relação ao número de casos de trabalho escravo, durante o primeiro semestre de 2022 (41) foi registrado um número 32,78% menor em relação ao mesmo período de 2021 (61).
As principais atividades econômicas em que foram flagrados esse tipo de conflito nos primeiros seis meses de 2022, foram: eucalipto, carvão vegetal, cana de açúcar e soja. Ao comparar os trabalhadores na denúncia do trabalho escravo rural, encontramos um aumento de 5,35% comparando o primeiro semestre de 2022 (850) com 2021 (807).
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