Em 31 de março vencerá o prazo de suspensão das ações de reintegração de posse e de despejo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da pandemia de Covid-19. Embora alguns governos não tenham obedecido à determinação do STF, a decisão possibilitou que muitas famílias não se encontrassem em situação de ainda mais vulnerabilidade.
Porém, de acordo com estimativas do Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de ser retiradas à força de suas moradias e colocadas nas ruas a partir de 01 de abril.
Diante dessa possibilidade, as centrais sindicais divulgaram uma nota, na última sexta-feira (4), na qual manifestam apoio à campanha Despejo Zero e conclamam aos ministros e ministras do STF que acatem a solicitação de prorrogação da suspensão dos despejos e remoções. Confira abaixo a nota:
“Ao longo desses dois anos de pandemia o Supremo Tribunal Federal determinou, em duas ocasiões, a suspensão das reintegrações de posse, com vistas à proteção da saúde, da dignidade e da vida de famílias de baixa renda.
O último prazo estabelecido ao final de 2021 garantiu a suspensão dos despejos de ocupações rurais e urbanas até o próximo 31 de março. Segundo estimativas do Observatório das Remoções, cerca de 120 mil famílias em todo o Brasil correm risco de ser retiradas à força de suas moradias e colocadas nas ruas quando este prazo acabar.
Por conta dessa tragédia que já é grave e pode piorar, apoiamos a campanha Despejo Zero e nos somaremos às atividades e lutas previstas para este mês de março para alertar a sociedade e exigir a prorrogação desse prazo a fim de evitar mais esse sofrimento para o povo brasileiro.
Estamos em plena crise sanitária e econômica. Crise que gerou um desemprego recorde que, segundo o IBGE, atinge mais de 12 milhões de pessoas e que elevou vertiginosamente a pobreza e a fome. Não podemos ficar inertes frente a esse drama social.
Diante deste quadro, conclamamos aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal que tenham sensibilidade com essa causa e que acatem o novo pedido de prorrogação feito pela Campanha Nacional Despejo Zero para atravessar esse período agudo de crise.
Mas é necessário ir além. É preciso que sejam construídas no Brasil soluções definitivas de moradia para famílias mais pobres, que são mais suscetíveis às crises.
São Paulo, 04 de março de 2022.
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Antonio Neto, presidente da CSB – Central de Sindicatos do Brasil
Edson Carneiro Índio, SG da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Atnágoras Lopes, secretário nacional da CSP CONLUTAS
José Gozze, presidente da Pública, Central do Servidor
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical Instrumento de Luta.”
* Fonte: CSP-Conlutas. Com edição do ANDES-SN. Imagem: CSP-Conlutas
