Apesar da forte resistência das categorias do funcionalismo baiano, o governo da Bahia conseguiu aprovar na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, uma série de ataques aos serviços e servidores públicos do estado. Desde ontem (11), trabalhadores de diversas categorias do funcionalismo ocupavam o plenário da Assembleia Legislativa para impedir a votação, que acabou correndo em um prédio anexo.
Entre os ataques do chamado ‘pacote de maldades’ está o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 12% para 14% e a diminuição, pela metade, da participação do governo repassada no plano de saúde dos servidores – Planserv. Além disso, os deputados aprovaram também a extinção de órgãos como a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), Bahia Pesca e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola.
“O governo do estado colocou a tropa de choque para impedir qualquer tentativa dos servidores, que estavam do lado fora, entrarem na assembleia legislativa. Nem a imprensa entrou, o que é uma coisa inédita”, contou Luiz Henrique Blume, 1º vice-presidente da Regional Nordeste 3 do ANDES-SN, que estava na ocupação.
Segundo o diretor do Sindicato Nacional, o espaço ocupado pelos manifestantes foi cercado pela polícia, que impediu o trânsito pelo prédio Assembleia. “Nós ficamos ilhados. Os companheiros que vieram a partir das 8 da manhã, começaram a se concentrar do lado de fora. Primeiro, colocaram uma barreira de policiais e depois a tropa de choque. Num momento de maior tensão, por volta das 11 horas, fizeram uma manobra que parecia que a tropa de choque iria expulsar o pessoal que estava querendo entrar, mas isso não aconteceu”, relatou.
Os deputados de oposição fizeram um processo de tentativa de obstrução por duas horas. Ao perceber que não conseguiriam barrar a votação, se retiraram da Assembleia. “O governo teve [então] maioria esmagadora e foi aprovando, um por um, os projetos que o governador Rui Costa [PT] apresentou”, acrescentou Blume.
De acordo com o diretor do sindicato, que é também docente da Universidade Estaduais de Santa Cruz (Uesc), o pacote de maldades do governo se assemelha ao de 2015, mas foi votado com muito mais repressão. “Estou na Bahia desde 1999. Enfrentamos os governos carlistas mais de uma vez, mas a truculência e a forma como esse pacote foi aprovado, foi praticamente um estado de sítio. Nós ficamos circunscritos ao plenário e à galeria e não podíamos sair do prédio. Um cerco, uma repressão ostensiva, com o acinte do presidente da Assembleia”, relatou.
Para o docente, o governo teve que usar uma força muito maior do que esperava para votar sua reforma. “A resistência dos servidores, mesmo que inicialmente não planejada, provou que é possível uma unidade das categorias do funcionalismo, quando o assunto é direito dos trabalhadores. Estavam todos os sindicatos, que pertencem a todas as centrais sindicais, unificados em torno dos nossos direitos”, comentou.
Blume ressalta a necessidade de aproveitar o momento de unidade entre as categorias do funcionalismo, para organizar o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia. O tema será discutido na reunião do Fórum das Ads, prevista para o próximo dia 17.
Os projetos aprovados na Alba seguem para sanção do governador.
