A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) se reuniu novamente, nesta quarta-feira (04), para votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta. O novo relatório foi lido no último dia 22. A reunião foi suspensa no final da tarde, pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.
Durante toda a reunião, houve discussão entre os parlamentares. A oposição reagiu à truculência do presidente da Comissão, que desrespeitou as questões de ordem e o direito de fala dos deputados contrários ao projeto. Marcos Rogério disse que pretende votar o relatório ainda nesta quarta, após o término das votações no Plenário.
"Mordaça nem nas escolas nem aqui neste plenário", reafirmou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao final da reunião.
Segundo Célio Coutinho, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, há a probabilidade do tema voltar à pauta ainda hoje. Caso isso não ocorra, o relatório entrará na pauta novamente amanhã (5). "Acho que é muito difícil não ser aprovado, pois eles têm maioria ampla. A oposição tem conseguido prorrogar a votação, mas está se aproximando de um desfecho", comentou o diretor do ANDES-SN, que acompanhou a sessão na Câmara. Os parlamentares contrários à aprovação do parecer estão articulando para que o projeto seja votado também em Plenário e não só na comissão, como pretendem os defensores do Escola Sem Partido.
Substituto traz ainda mais restrições
O novo substitutivo do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
Em defesa da Educação Pública
Nesta quarta-feira (5), As entidades sindicais e estudantis nacionais da educação – ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, UNE, Ubes, Fenet e ANPG realizarão evento na Câmara de Deputados para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública. As atividades foram convocadas em parceria com a Liderança do PSol e acontecerão no auditório Freitas Nobre, no Anexo IV da Câmara.
Às 9 horas, será realizada a audiência pública “Em defesa das universidades, das escolas do ensino básico, técnicas e tecnológicas públicas federais, estaduais e municipais”. No período da tarde, às 14 horas, acontecerá o relançamento da Frente Nacional Escola sem Mordaça. A partir das 14h30, terá início o debate “Os desafios da educação pública em tempos de restrição democrática”.
* Com informações da Agência Câmara. Imagem Mídia Ninja
