Coordenação orienta adiar encontro nacional e indica, ainda, a construção de plenárias estaduais e de uma plenária nacional em defesa da educação, em formato virtual
Entidades que compõem a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) lançaram um documento com orientações sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). A principal deliberação foi a de adiar o encontro e realizá-lo apenas quando houver condições sanitárias. "Temos convicção da importância da realização do IV ENE, da sua magnitude, mas entendemos que o IV ENE não pode ser realizado nesse cenário de crise sanitária, pelo seu formato, sua metodologia, ele requer um encontro presencial", diz um trecho do documento.
Segundo a Conedep, é importante a construção de uma jornada de luta em defesa da educação pública e gratuita com a realização de plenárias estaduais, nos meses de junho e julho, ampliando o convite para que mais entidades participem da coordenação. Para Elizabeth Barbosa, da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, neste momento, é preciso fortalecer as coordenações estaduais envolvendo todas as entidades estaduais de educação, movimentos sociais e populares.
“É importante a rearticulação das Conedeps estaduais ou a construção delas envolvendo todas as entidades e os movimentos sociais e populares na realização de seminários, reuniões e plenárias para discutir a conjuntura, pensar em eixos que podemos levar para uma grande plenária nacional em defesa da educação pública no segundo semestre, em formato virtual, e que esse encontro aponte eixos para a realização do IV ENE”, explicou a diretora do ANDES-SN.
O documento também orienta as entidades a articularem apoios às lutas dos setores da educação, que estão ocorrendo contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que trata da volta às aulas presenciais. O PL classifica a educação como "serviço essencial" e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas, que é o caso da pandemia da Covid-19.
Encontros anteriores
O I Encontro Nacional de Educação ocorreu em 2014, no Rio de Janeiro, e reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. O I ENE teve o grande mérito de congregar novamente algumas entidades em um espaço de oposição às políticas educacionais em vigor e ao Plano Nacional de Educação (PNE), que transferiam verbas públicas para o setor privado da educação. O encontro apontou a necessidade de construção de um projeto de educação pública classista, democrática, laica e de qualidade e reiterou a consigna dos 10% do PIB, exclusivamente, para a escola pública, já!
Já o II Encontro Nacional de Educação, realizado em 2016, se deu numa conjuntura de acirramento da luta e ataques à classe trabalhadora no Brasil e no mundo e reuniu mais de 2mil participantes em Brasília (DF), representantes de todas as regiões do país e dos diferentes setores da educação da Educação Básica e Ensino Superior. Em 2019, o III Encontro Nacional da Educação trouxe mais de 1,2 mil pessoas de todo o país à capital federal, para discutir os rumos da luta por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Além dos acúmulos para o projeto classista de educação, o III ENE avançou nas articulações necessárias para organizar a luta contra os ataques neoliberais da extrema-direita.
Confira aqui as orientações da Conedep
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III ENE apresenta plano de lutas e calendário de mobilização
