ANDES-SN convida docentes a participar do evento
A Conferência Livre Nacional de Saúde Mental, cuja palavra de ordem é “A privatização faz mal à saúde mental”, será realizada no próximo sábado (30/9), das 15 horas às 19 horas, em formato virtual. Ela é promovida pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), como atividade preparatória da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), prevista para acontecer em dezembro de 2023.
“Nossa conferência tem como objetivo fundamental fortalecer as conquistas da Reforma Psiquiátrica, considerando as dimensões de classe, raça e gênero, pois acreditamos que a Saúde Mental está intimamente ligada às questões sociais”, diz a FNCPS nos textos de convocação da Conferência Livre Nacional de Saúde Mental.
“Sua participação é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficazes”, destaca. A inscrição deve ser feita por meio do formulário disponível aqui.
“As conferências livres elegem delegados e delegadas para participarem da Conferência Nacional, que foi adiada várias vezes, inclusive pelo governo atual, e agora vai acontecer em dezembro. A ideia é que haja participação popular e toda essa construção da saúde, que vai das conferências livres para as conferências nacionais, é algo que inclusive está previsto na política do SUS. O ANDES-SN participou de reuniões [da construção da Conferência Nacional Livre] e estamos fazendo um chamamento nacional para a participação de todas e todos”, conclama Michele Schultz, 1ª vice-presidenta da Regional São Paulo do ANDES-SN.
Manifesto
O ANDES-SN é signatário do manifesto sobre a 5ª CNSM, que deveria ter ocorrido em maio de 2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Saúde (Resolução 652/2020), mas que vem sofrendo sucessivos adiamentos. No documento, as entidades ressaltam que a postergação da 5ª CNSM inviabiliza que as propostas e diretrizes a serem aprovadas na Conferência integrem o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS), com vigência de 2024 a 2027, uma vez que “a entrega obrigatória destes planos pelo Governo Federal deve ser realizada até final de outubro de 2023, ou seja, prazo anterior à realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”.
O texto lembra que tanto a 5ª CNSM quanto a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no último mês de julho, foram construídas “em um momento difícil na história nacional”. Porém, enquanto a Conferência Nacional de Saúde foi “realizada e financiada pelo atual governo, mesmo com as dificuldades impostas pela má gestão da Saúde do governo anterior, a 5ª CNSM vem sendo adiada, invalidada e sofreu seguidos boicotes em toda a sua construção”.
“Relembramos que a 5ª CNSM foi convocada em um período em que estávamos em pandemia e com a suspensão do Estado de Direito. O Brasil vivia o acirramento do desmonte do SUS [Sistema Único de Saúde] e desmonte do pouco que ainda tínhamos da Rede de Atenção Psicossocial”, afirma o documento. Leia aqui.
*Com informações da Adusp SSind.
