Com 59 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul aprovou, na sexta-feira (13), a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke, nomeados arbitrariamente pelo governo federal, em setembro de 2020. O pedido para que os gestores sejam destituídos será enviado ao Ministério da Educação (MEC).
Outras medidas, já aprovadas pelo Consun, também serão encaminhadas, como a apresentação ao Ministério Público Federal (MPF) de um documento apontando indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92) – que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público, e a solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no Ministro da Educação (MEC), contra Bulhões.
Em julho, o conselho aprovou um parecer elaborado pela Comissão Especial paritária criada para avaliar as arbitrariedades cometidas pelo reitor interventor, como, por exemplo, uma reforma administrativa na Ufrgs, com a criação Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (PROIR) à revelia do Consun.
“O ANDES/UFRGS, que desde a nomeação vem se posicionando e lutando contra o autoritarismo da Reitoria interventora e pelo afastamento, comemora este passo importante na manutenção da democracia e da autonomia universitária”, manifestou, em nota, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.
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*Com informações do ANDES/UFRGS e imagem da UFRGS.
