Por 39 votos a favor, 13 contra e 2 abstenções, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aderiu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A decisão ocorreu em sessão on-line do Conselho Universitário (Consuni), na manhã de quinta-feira (2), e foi marcada por atos autoritários e antidemocráticos. A empresa pública de direito privado assumirá o controle das nove unidades que compõem o complexo hospitalar da UFRJ.
Segundo Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, a sessão foi conduzida de maneira autoritária pela reitora Denise Pires e também por alguns conselheiros e conselheiras do Consuni, os quais não permitiram que representantes de entidades e de movimentos expusessem suas opiniões. Além disso, utilizaram mecanismos burocráticos para forçar que a sessão fosse deliberativa, aprovando a adesão à Ebserh sem o debate necessário com a comunidade acadêmica.
"O Consuni foi um trator. Eles ignoraram a solicitação do Fórum de entidades, não abriram espaço de fala sequer para o Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ nem para qualquer entidade representativa, ANDES-SN, Fasubra, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, o Fórum Sindical do Rio de Janeiro. Foram vários pedidos feitos no chat, para que abrissem um espaço de diálogo para as e os participantes e foi dito que só haveria 30 minutos para as discussões. Não houve respeito", denunciou. A Regional do RJ do ANDES-SN vem apoiando a luta dos e das docentes e irá intensificar a resistência com uma campanha de divulgação e diálogo com a categoria.
Elizabeth ressalta, ainda, que são muito raros os casos de hospitais universitários que apresentaram algum tipo de melhoria após a transferência de gestão. Em sua maioria, a comunidade universitária vivencia agora todas as mazelas apontadas pelo ANDES-SN desde a criação da empresa: precarização dos serviços ofertados, das condições de trabalho, ensino e aprendizagem e, ainda, interferência na autonomia universitária.
“É muito ruim nesse momento termos o maior complexo hospitalar da maior universidade do país fazendo um aceno para uma política de desmonte, que o governo federal sempre fez e continua fazendo, agora de forma mais perversa com a reforma Administrativa tramitando no Congresso. São ameaças muito graves para a nossa autonomia e para o que a gente defende e acredita enquanto projetos de universidade e educação pública”, disse.
Durante a reunião do Consuni, docentes, técnicos e técnicas e estudantes realizaram uma manifestação em uma das salas da UFRJ onde ocorriam, antes da pandemia, as reuniões presenciais do conselho, para protestar contra os atos antidemocráticos da reitoria e de alguns conselheiros e algumas conselheiras.
Mudança
A mudança de gestão já foi rejeitada em 2013 pela comunidade universitária da UFRJ. No entanto, a ameaça de contratualização da empresa pública de direito privado retornou em julho, após diretores dos hospitais universitários, que compõem o Complexo Hospitalar da UFRJ, solicitarem à decania do Centro de Ciências da Saúde à reitoria a retomada das discussões e negociações com a empresa.
Desde então, docentes, técnicos e técnicas e estudantes compuseram o Movimento para Barrar a Ebserh na UFRJ, mobilizando a comunidade interna e externa à universidade e alertando para os riscos contidos na transferência da gestão para a Ebserh.
"Apesar da derrota, nós não podemos parar de denunciar as consequências da adesão à Ebserh. Precisamos lutar pela reestruturação dos orçamentos das nossas instituições. Na próxima semana, teremos uma reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e vamos propor ao caderno de texto do 40º Congresso do ANDES-SN, a princípio, a construção de um dossiê sobre os impactos da Ebserh nos hospitais universitários de todas as universidades, com a denúncia que fizemos antes e sabemos que acontece até os dias atuais. Cada vez fica mais claro que não é a Ebserh que irá resolver os problemas dos hospitais universitários", concluiu a diretora do Sindicato Nacional.
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