As servidoras e os servidores federais estão em campanha unificada, desde o início do ano, em luta pela recomposição de seus salários. Para isso, reivindicam o índice de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE).
No entanto, trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal estão sem reajuste desde 2017 e amargam perdas salariais desde 2011, acumulando uma defasagem nos salários de, ao menos, 49,28%.
Para cobrar o governo atendimento da pauta unificada dos SPF, que pede ainda a revogação da Emenda Constitucional 95 e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 32, as categorias estão realizando uma série de atividades de mobilização e já acenam para a deflagração de uma greve geral do funcionalismo caso as reivindicações não sejam ouvidas.
O 1º Tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, explica que a construção política da mobilização se dá a partir da interpretação do artigo 37, inciso 10 da Constituição Federal, o qual diz que os salários dos servidores públicos precisam ter revisão anual. “Esse artigo da Constituição tem sido jogado no lixo desde sua promulgação. Todos os governos que passaram tentaram de certa forma desvirtuar essa interpretação e passaram a conceder aos servidores públicos reestruturação de carreiras ao invés de um índice linear. Esse é o grande problema que nós temos, enquanto servidores públicos, para construir um único índice que dê conta das perdas inflacionárias de todos os SPF”, afirma.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, para a categoria docente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é ainda mais complicado porque houve a desestruturação da carreira, especialmente a partir de 2008, que resultou também em perdas históricas na remuneração de professoras e professores federais.
Em vídeo produzido pelo ANDES-SN, Amauri explica a diferença entre as perdas salariais decorrentes da inflação e as perdas conceituais, fruto da desestruturação de carreira docente. "É importante que a categoria entenda que esse índice único [19,99%] é apenas emergencial, e que nós vamos continuar lutando para recuperar nossas perdas históricas", ressalta. “Vamos construir uma greve forte para que a gente possa recuperar pelo menos uma parte das nossas perdas salariais”, acrescenta
Durante todo o mês de fevereiro, as categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) irão realizar atos nos estados e em Brasília (DF). De 14 a 25, está prevista a Jornada de Luta, com Estado de Greve do funcionalismo. E, em 9 de março, será deflagrada a greve das categorias, caso o governo não abra negociação com o Fonasefe e o Fonacate.
Confira o vídeo:
