As e os docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) aguardam o cumprimento das promessas do governo em relação às pautas sobre plano de carreira e progressões, represadas desde 2018.
Na manhã de quinta-feira (25), o secretário de Estado de Administração Francisco Sérvulo Freire, e sua equipe de assessores receberam Marcelo Moreira, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Goiás (Adueg-Seção Sindical do ANDES-SN) e a diretora Divina Lunas, o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Universitário, responsável pela reestruturação do Plano de Carreira das e dos Docentes da UEG, e o reitor Antônio Cruvinel para mais uma rodada de negociação. O encontro ocorreu na sede da administração pública estadual em Goiânia, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Um dos grandes avanços na negociação foi em relação às progressões represadas. Segundo o representante do governo, elas serão liberadas e o enquadramento será realizado no novo modelo do plano de carreira. Com a medida, cerca de 264 docentes serão beneficiados.
“O governo acatou a defesa da Adueg SSind em destravar as progressões para todas e todos que estão na lista para as mudanças de classes. Quanto ao novo enquadramento, todas e todos serão beneficiados, a partir da seguinte metodologia: enquadramento em nível com vencimento imediatamente superior ao que se recebe mais um adicional de referência, ou seja, enquadra numa linha e segue, imediatamente, para a linha seguinte com vencimento superior”, disse o presidente da seção sindical do ANDES-SN.
Outra demanda da categoria, aceita pelo governo, diz respeito ao Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP), com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ele passará a ser acessado a pedido da e do docente e em fluxo contínuo. Atualmente, o processo é feito por edital e sem cronograma fixo de abertura de vagas.
Pautas pendentes
Um dos pontos de pauta ainda não atendidos é sobre a mudança de titulação. O governo defende que a mudança de titulação das novas e dos novos docentes ingressos na universidade só ocorra após o término do estágio probatório. Assim, mesmo que a e o docente se qualifique durante o estágio, só mudará de classe após sua efetivação, ao fim do estágio.
No que diz respeito ao Plano de Carreira, que não foi apresentado pelo governo e ficou a cargo das e dos docentes, está sendo finalizado pelo GT e será apresentado nesta sexta-feira às e aos docentes da universidade. Serão apresentados 15 níveis.
A Reitoria convocará o Conselho Universitário para dar andamento à proposta. A seção sindical do ANDES-SN convocará uma assembleia para segunda-feira (29) para deliberar sobre o texto. Em seguida, o texto será enviado ao governo para que seja encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O GT é composto por membros da Adueg SSind, dois representantes do Conselho Universitário e dois técnico-administrativos responsáveis pela organização dos encaminhamentos.
“As duas principais reivindicações foram atendidas: destravamento das progressões para as duas listas de espera e o acesso ao RTIDP a pedido da e do docente e em fluxo contínuo. Nesse sentido, a luta, que não se encerra aqui, mostrou a força das manifestações e mobilizações realizadas pela categoria docente e o apoio recebido das dos discentes, administrativos, da Frente Parlamentar em Defesa da UEG e pelo ANDES-SN”, avaliou Marcelo Moreira, presidente da Adueg SSind.
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