Em assembleia geral realizada na quarta-feira (19), as e os docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovaram, por maioria, o estado de greve. A decisão visa intensificar a luta pela retomada das negociações para um acordo sobre o pagamento retroativo das progressões de carreira.
As negociações estão suspensas desde novembro de 2023, quando a Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb – Seção Sindical do ANDES-SN) apresentou uma contraproposta à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Desde então, o governo de João Azevedo (PSB) não convocou docentes, técnicos, técnicas e a Reitoria da UEPB para nenhuma nova reunião para discutir o tema.
O retroativo das progressões de carreira é referente à parte dos salários das professoras e dos professores que deixou de ser paga pelos governos estaduais entre 2018 e 2023, devido à Lei Estadual 10.660/2016, que proibiu as servidoras e os servidores públicos do poder Executivo progredirem em suas carreiras. Essa medida impediu que as e os docentes mudassem de nível e categoria em suas carreiras, mesmo tendo direito, impossibilitando, consequente, o aumento de seus vencimentos. A última estimativa oficial aponta que o valor do retroativo seja, no mínimo, de R$ 75 milhões.
Mobilização
A diretoria da Aduepb SSind. e a Comissão de Mobilização promoverão uma rodada de plenárias nos oito campi da universidade para ouvir as sugestões da categoria e debater os rumos do movimento. Uma nova assembleia da categoria ocorrerá na primeira semana do próximo semestre, no dia 1 de agosto.
Além de manter a pressão política com o estado de greve, as e os docentes aprovaram a autorização para que a Assessoria Jurídica da Aduepb SSind. realize um estudo sobre as possibilidades de judicializar a cobrança do pagamento retroativo das progressões.
Indicativo de greve
No dia 6 de junho, professoras e professores haviam aprovado, em assembleia, o indicativo de greve, diante da suspensão do diálogo por parte da gestão estadual. Antes de decidir transformar o indicativo de greve em estado de greve, as professoras e os professores dos campi de Campina Grande, Monteiro, João Pessoa, Guarabira, Araruna, Catolé do Rocha e Patos avaliaram o processo de negociação e a suspensão do diálogo. A proposta foi aprovada por ampla maioria das e dos docentes sindicalizados e não sindicalizados.
ANDES-SN com informações da Aduepb SSind.
