Docentes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) aprovaram na última segunda-feira (15), em assembleia da categoria, um indicativo de greve para o dia 30 de abril, em protesto contra a proposta de 0% de reajuste salarial. A categoria se une as técnicas e aos técnicos da universidade, que estão em greve desde o dia 26 de março deste ano.
Sem qualquer diálogo nas mesas de negociação das direções sindicais que compõem o Fórum das Entidades Sindicais dos/as Servidores/as Públicos/as do Pará, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), afirma que a prioridade no momento são as obras para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na cidade de Belém, em 2025.
O Sindicato dos Docentes na Uepa (Sinduepa – Seção Sindical do ANDES-SN), em conjunto com outras entidades sindicais do Fórum, participou de uma série de mesas de negociação com o governo. No entanto, até o momento, a resposta do governo foi de 0% de reajuste para 2024. O conjunto do funcionalismo público estadual pleiteia um reajuste de 15% para o corrente ano.
As e os docentes estão mobilizados desde o início do ano, quando aprovaram a pauta da Campanha Salarial de 2024 e solicitaram ao governo do estado o agendamento de uma mesa de negociação.
Emerson Duarte, 2º vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, esteve na mesa de negociação com os representantes do governo do estado. “Infelizmente, mesmo após o diálogo com a equipe do governo do Pará, em que foi explicitado os dados referentes a receita do estado, com o seu exponencial crescimento, e com a grande margem que o estado tem em relação às despesas com pessoal, o governo se nega em reduzir a enorme perda salarial que os/as funcionários/as públicos/as. Fica a impressão de que essa postura se apresenta como o projeto do atual governo, que se encontra em seu segundo mandato, já que não se trata de dificuldades financeiras do estado”, explicou.
“A saída é permanecer em mobilização e construir movimentos unitários junto aos demais sindicatos do estado para reverter esse cenário”, completou o docente.
Na próxima terça-feira (23), às 9h, está prevista uma paralisação docente e um ato com assembleia em frente à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) para pressionar o governo a negociar.
Perdas salariais
Este é o segundo mandato de Helder Barbalho no estado do Pará que vem adotando uma política de arrocho salarial, ampliando a precarização das condições de vida do funcionalismo público e consolidando um cenário de desvalorização daqueles e daquelas que prestam serviços públicos à população paraense.
Ao longo desse período (janeiro de 2019 a março de 2024), a inflação acumulada soma 34,6%, calculada pelo IBGE a partir do IPCA. Durante pouco mais de 5 anos de governo, o reajuste salarial ficou restrito a 10,5%, no ano de 2022.
Segundo o Sinduepa SSind., as perdas salariais impostas pelo atual governo do Pará chegam a 21,8%. O quadro salarial das e dos docentes da Uepa se agrava quando comparado com a atual remuneração das e dos docentes da educação básica estadual, que conseguiram garantir uma valorização na carreira docente.
“Não dá mais para conviver com a desvalorização da carreira e com o arrocho salarial ao ponto de um/a professor/a da educação superior ter um vencimento base abaixo do Piso Salarial Profissional Nacional. É inadmissível que um/a docente que adentra na Uepa para desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, no regime de 40 horas, com formação de especialista, receba um vencimento base de R$ 2.640,00 comparativamente, um/a docente que atua na educação básica da mesma esfera estadual, com a mesma carga horária e formação receba um vencimento base de R$ 4.672,52. Não temos outra saída. Agora é greve”, destacou Diana Lemes, coordenadora adjunta da Sinduepa SSind.
O cenário fiscal no estado é um dos melhores durante o período, com alta real de arrecadação no mês de fevereiro de 2024 de 29,2%, e no acumulado de 2024 a alta real foi de 17,3%, conforme dados da Secretaria da Fazenda do Pará.
Com informações e foto do Sinduepa SSind
