As e os docentes da Universidade do Distrito Federal (UnDF) entrarão em greve a partir da próxima sexta-feira (20). A decisão foi tomada em assembleia convocada pelo Sindicato de Docentes da UnDF (SindUnDF – Seção Sindical do ANDES-SN), realizada no dia 12 de março.
A deliberação pelo movimento paredista ocorre após sucessivas tentativas de diálogo com a administração da universidade. De acordo com Louis Blanchet, presidente do SindUnDF SSind., as professoras e os professores estão há mais de um ano em negociação sobre as condições de trabalho na instituição sem obter respostas efetivas. “Todos os grupos de trabalho e mesas de negociação são interrompidos quando os e as docentes não aceitam o que é imposto pela Reitoria”, denunciou o dirigente.
Entre os principais pontos da pauta de reivindicações estão o reajuste de 10% no salário-base, o aumento da gratificação por magistério superior para 60% do salário-base, a instituição do regime de Dedicação Exclusiva, com gratificação correspondente de 50%, e a redução do tempo necessário para alcançar o topo da carreira, passando de 25 para 15 anos. Em outras universidades estaduais esse tempo varia, em média, entre 15 e 20 anos.
Blanchet explica que a carreira do magistério superior no Distrito Federal está entre as mais defasadas do país. Além disso, as gratificações por titulação estão entre as menores do governo do Distrito Federal (GDF), mesmo com um corpo docente composto majoritariamente por docentes com titulação de mestrado e doutorado.
“O Magistério Superior do DF é a carreira com um dos menores salários do ensino superior e ocupa o penúltimo lugar entre as carreiras do GDF. Isso provoca a evasão de servidores qualificados. As atividades administrativas, como coordenações, não possuem gratificações, o que gera acúmulo de funções sem remuneração”, afirmou Blanchet.
Além da lentidão na progressão e da desvalorização da titulação, a categoria aponta a sobrecarga de trabalho como um dos fatores que contribuem para o processo de precarização. As e os docentes da UnDF também denunciam a ausência de limites para a carga de trabalho e uma exigência mínima de regência de aulas superior à prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o que compromete o equilíbrio entre ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica.
Conselhos da UnDF
Kíssila Mendes, vice-presidenta da SindUnDF. SSind., ressalta que, desde sua criação, a UnDF foi pensada de uma forma muito fisiológica, como órgão do GDF e não como uma universidade pública. “Foi passado para todos nós como se isso fosse algo transitório. A nossa primeira pauta, que levou à criação do sindicato, foi a gestão democrática. Não existiam, e como não existem ainda, conselhos. Então, todas as deliberações ainda vêm de cima para baixo, todas as decisões, porque não têm deliberações. E isso ainda é uma luta. A gente, inclusive, precisou judicializar a compreensão do que é ser professor. Então esse é o tamanho do nosso problema”, relatou.
A professora ressaltou que, embora a pauta salarial seja importante, a falta de diálogo, que também é resultado da ausência dos Conselhos e de eleição para reitoria, foi o que levou à deliberação da greve. “A gente não tem o reconhecimento de que a nossa carreira é que deve ocupar os espaços de gestão, os cargos que são administrativos e acadêmicos, como reitoria e pró-reitorias. Nenhum desses espaços é ocupado por professores da carreira. Tudo isso cria uma situação trabalhista bastante ruim, bastante complicada. Não é só o salário. É claro que isso é muito ruim, é a nossa principal reivindicação, mas também [reivindicamos] o acesso à administração da universidade”, acrescentou a vice-presidenta da seção sindical do ANDES-SN na UnDF.
Mesmo com decisão favorável da Justiça, a Reitoria pro tempore mantém o edital considerado irregular para composição dos órgãos colegiados da UnDF, sem contemplar os 70% das vagas destinadas a docentes, conforme determina o artigo 56 da LDB. A medida descumpre o acórdão, que determinou a correção da composição, de modo a garantir o percentual mínimo de 70% das vagas para a carreira docente do quadro permanente.
“Esperamos que o GDF avance na direção de instalar os Conselhos com a nomeação de docentes efetivos e pela instalação de uma eleição para reitor que seja democrática. Até o momento, só nos ofereceu intervenções no sentido contrário, estabelecendo a lista tríplice por meio de decreto, já que não estava prevista em Lei, e prorrogando o mandato da atual reitora”, criticou Louis Blanchet, presidente do SindUnDF SSind.
ANDES-SN apoia a greve
Diante do movimento grevista, a diretoria do ANDES-SN divulgou, na última sexta-feira (13), uma nota de apoio e solidariedade às e aos docentes da UnDF, destacando a legitimidade da mobilização e a importância da luta por melhores condições de trabalho e pela consolidação de uma universidade pública forte e socialmente referenciada. Leia aqui.
Segundo Sérgio Barroso, 1º tesoureiro do Sindicato Nacional e da coordenação do Setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees, Imes e Ides), a categoria docente da UnDF enfrenta dificuldades desde a criação da universidade em 2021. “A UnDF é uma universidade relativamente nova e a comunidade acadêmica enfrenta uma série de dificuldades relacionadas ao autoritarismo do governo do Distrito Federal e à falta de respeito aos processos democráticos. Há pessoas indicadas para cargos de gestão pelo governo que sequer pertencem à carreira da universidade. Além disso, os conselhos superiores têm dificuldade para funcionar e muitas vezes nem chegam a se reunir. Também há problemas de assédio institucional. Docentes em estágio probatório, por exemplo, são pressionados a assumir cargas horárias superiores às permitidas por lei ou a desempenhar funções que não deveriam exercer”, reforçou o diretor do Sindicato Nacional.
Kíssila reforçou que a greve foi a última alternativa da categoria, na expectativa de conseguir algum avanço nas negociações. “A gente aposta na greve como a nossa maior alternativa, talvez a última alternativa enquanto mobilização. E foi muito legal, porque foi a maior assembleia que a gente já teve, foram 60 pessoas. Hoje, a nossa categoria tem em torno de 100 docentes. Então, muita gente esteve presente e foi quase unânime a decisão pela greve. E é mesmo a nossa aposta, pela abertura de diálogo para melhoria das nossas condições de trabalho e para implementação da gestão democrática na universidade. Embora o GDF tenha um histórico de muita violência em resposta às greves, a gente acha que é um momento muito fundamental, com a chegada dos novos professores, de mobilização na nossa categoria”, concluiu a vice-presidenta do SindUnDF SSind.
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