As e os docentes da Universidade de Gurupi (Unirg) continuam na luta contra os efeitos da Proposta de Emenda 04 (PL 04), que altera a Lei Orgânica do Município e traz prejuízos à universidade. Em assembleia realizada na última sexta-feira (23), diante dos avanços da mobilização, a categoria aprovou a continuidade e o reforço da luta contra a proposta em tramitação na Câmara de Vereadores.
A primeira versão do PL 04, votada em primeiro turno na Câmara municipal em dezembro de 2023 quando professores e professoras estavam em recesso, trazia graves retrocessos à carreira docente, afetando o regime de trabalho, pondo fim à Dedicação Exclusiva, criando o regime de “horismo” para as professoras e os professores da Unirg, dentre outras medidas.
Além de ataques à carreira, a proposta visava alterar o processo de eleições da Universidade de Gurupi. As mudanças incluíam a imposição da lista tríplice para a escolha de reitora ou reitor, vice-reitora ou vice-reitor da universidade e redução no prazo de seus respectivos mandatos para dois anos, em vez dos atuais quatro anos.
Além disso, o PL 04 transferia a responsabilidade da coordenação das eleições da Comissão Eleitoral para a Procuradoria, bem como permitia que docentes que não foram os mais votados fossem empossados pelo chefe do Executivo Municipal. Essas propostas também possibilitavam que a prefeita ou o prefeito de Gurupi indicasse um nome para ocupar o cargo, caso não houvesse três candidatas ou candidatos disputando o pleito.
Durante o mês de janeiro, a categoria intensificou a mobilização, criou o Movimento SOS Unirg que desenvolveu várias ações de denúncia e diálogo com a sociedade, que foram fundamentais para evitar que eles conseguissem votar o PL em segundo e terceiro turno. As e os docentes decretaram também Estado de Greve e têm realizado mobilizações contra a medida, inclusive questionando judicialmente e com parecer favorável à categoria.
Com a luta, as professoras e professores conseguiram reverter vários dos ataques contidos na proposta, no entanto, ainda permanecem ataques referentes à escolha de gestores para a instituição. “Conseguimos fazer os vereadores retirarem quase todos os itens do primeiro projeto, porém apresentando um PL Substitutivo, mantendo a Lista Tríplice. Como não concordamos, a luta continuou e eles tiveram que recuar mais uma vez com apresentação de outro PL, agora retirando a tal da Sabatina do Reitor escolhido pela Lista Tríplice, com poder de veto da Câmara. Mas permaneceu a Lista Tríplice”, contou Paulo Henrique Mattos, vice-presidente da Associação de Professores da Unirg (Apug – Seção Sindical do ANDES-SN).
De acordo com o diretor da Apug SSind, a proposta ainda ataca a autonomia da universidade, por isso, a categoria segue mobilizada. “Houve um recuo dos vereadores de Gurupi, que apresentaram um PL Substitutivo, uma emenda ao PL 04, que agora mantém apenas a Lista Tríplice para a escolha de Reitor, o que continua afetando a autonomia da universidade. Em assembleia realizada na última sexta-feira, docentes aprovaram a continuidade da luta”, explicou Mattos.
* fotos: Apug SSind
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