*matéria publicada no dia 2 de junho e alterada para revisão
Docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) podem entrar em greve em função dos baixos salários, do parcelamento da data-base, por mais orçamento e pela falta de compromisso do governo estadual em encaminhar o Plano de Carreira à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
As e os docentes paralisaram as suas atividades na quinta-feira (1) e realizaram uma manifestação, no período da tarde, na porta da Alego. Marcelo Moreira, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Goiás (Adueg – Seção Sindical do ANDES-SN), e representantes estudantis foram recebidos por Antônio Gomide (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da UEG, e demais parlamentares para um diálogo com o presidente da Casa legislativa, Bruno Peixoto (UB).
O encontro debateu o plano de cargos e salários para professoras e professores e o regime integral de acesso à docência e à pesquisa. Para a comunidade acadêmica da UEG, essas demandas são de responsabilidade do Executivo, porém é preciso uma intermediação junto à Assembleia Legislativa para buscar apoio ao movimento. No mês passado, as e os docentes da UEG protestaram em frente ao Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia (GO), sede do governo estadual, para cobrar retorno às reivindicações da categoria.
A falta de orçamento na universidade tem gerado consequências para a UEG, que passa por dificuldades financeiras, contou o presidente da Adueg SSind. “O governo do estado de Goiás possui grande representatividade na Assembleia Legislativa e foram os deputados da base do governo que aprovaram a extinção, do orçamento estadual, dos 2% da Receita Corrente Líquida do estado destinados à universidade. E isso fez com que a UEG ficasse com o pires na mão. Ela se encontra asfixiada orçamentariamente e completamente desestruturada - do ponto de vista orçamentário - para poder gerir 41 unidades universitárias, tanto do ponto de vista de investimentos para a estrutura da universidade quanto para avançamos em outras questões que são críticas, como por exemplo, o acesso ao regime de trabalho integral de dedicação à docência e pesquisa (RTIDP) algo semelhante à dedicação exclusiva das nossas universidades federais”, contou Moreira.
Ele pontuou que a falta de recursos para a instituição faz com que docentes não possam ingressar no RTIDP. “Nós temos ao menos 300 docentes que querem ingressar no RTIDP, mas estão impedidos e a justificativa da universidade é falta de orçamento. O governo, de acordo com a expressão que utilizada pelo Executivo, 'concedeu' 180 vagas. Nós queremos que o RTIDP seja em fluxo contínuo e a pedido da e do docente. Para tanto, precisamos incorporar a universidade no orçamento do estado. Temos ainda cerca de 200 docentes que não recebem por sua titulação. Mais uma vez, a justificativa é falta de verba. Mas, além disso, tem a questão que o atual plano de cargos e salários apresenta um limite quantitativo de docente por classe. Isso tem impedido as promoções”, explicou.
Segundo o presidente da Adueg SSind., é de extrema urgência o envio, para apreciação dos e das parlamentares, do plano de cargos e salários do magistério superior aprovado pela categoria docente e já encaminhado ao governo. “É importante que o Executivo encaminhe o nosso plano de carreira à Assembleia Legislativa para que seja aprovado e que nós possamos então avançar no que se refere às limitações do acesso a RTIDP e ao mesmo tempo também garantir o fluxo das promoções”, reforçou.