Docentes das três universidades estaduais do Ceará realizarão um ato em frente ao Palácio da Abolição, sede do governo do estado, nesta sexta-feira (18), às 9h. O objetivo é pressionar o governador Camilo Santana a garantir que todas as vagas do concurso anunciado para professores das instituições de ensino superior do Ceará sejam em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Segundo docentes, sem a DE será impossível que novos professores se dediquem a ensino, pesquisa e extensão, tripé constitucional da universidade brasileira.
De acordo com informações da reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece), repassadas para o Sindicato de Docentes a Uece (Sinduece Seção Sindical do ANDES-SN) em audiência no último dia 9, as 693 vagas divulgadas para o certame foram negociadas com o Executivo estadual sem o adicional de dedicação exclusiva. Ao ter acesso a essa informação, o Fórum das Três, constituído pelas diretorias das três seções sindicais do ANDES-SN nas estaduais cearenses, reuniu-se em caráter de urgência e resolveu convocar uma assembleia extraordinária conjunta entre as bases. A assembleia foi realizada na quarta (15) e deliberou pelo ato, entre outros encaminhamentos.
“Isso é um golpe, que se a gente deixar vai abrir precedentes. A gente não pode aceitar”, enfatizou Daniele Kelly de Oliveira, da direção do Sindicato de Docentes da Universidade do Vale do Acaraú (Sindiuva SSind). “Eu penso no caso da UVA, uma universidade do interior do Ceará, que está abrindo novos campi sem sequer conseguir dar conta da sua sede em Sobral: Como é que esse professor vai se fixar na cidade [sem Dedicação Exclusiva]? Como é que ele vai desenvolver pesquisa e extensão?”, questionou.
Maria de Fátima Pinho, da direção do Sindicato de Docentes da Universidade Regional do Cariri (Sindurca SSind.) situou a decisão em um contexto de arbitrariedades que, na Urca, inclui a ausência de diálogo da atual gestão da Reitoria com a comunidade acadêmica, em especial com o sindicato de docentes. “Nós temos um concurso que sequer os departamentos tomaram conhecimento oficialmente do número de vagas. Sempre a gente era chamada para discutir, para apresentar nossas demandas, para apresentar as nossas carências e, desta vez, há um total silenciamento em torno disso”, compartilhou.
“O concurso é segredo de Estado. As pessoas se escondem para não dar informação, para não dizer como é que vai ser, se vai ter ou se não vai ter DE. Nunca na história da Urca, nem na época de André [Herzog], que foi um [reitor] interventor, a situação foi tão difícil em termos de adquirir qualquer tipo de comunicação”, criticou.
Durante a assembleia, a presidenta da Sinduece SSind, Virgínia Assunção, repassou a informação recebida da reitoria da Uece de que, além da realização do concurso sem a Dedicação Exclusiva, foi pactuado entre as três reitorias e governo estadual adequações internas ao quadro das universidades, como a redistribuição de cargos. Todas as 365 vagas para Uece, 114 para a UVA e 184 para Urca serão em regime de 40 horas de trabalho semanais.
“Desde sempre a gente tem lutado por concurso público. Isso não é algo que vem de ontem, é parte da nossa campanha salarial, que é ininterrupta. Então, o anúncio do concurso é resultado sim da nossa luta. É preciso que a gente deixe isso muito claro, porque é como se quem tivesse fazendo essa bondade fosse o governador Camilo Santana e os reitores”, alertou.
Ela aproveitou para ressaltar a importância da união entre docentes das três universidades, para enfrentar mais uma imposição do governo estadual. Para Virgínia, a defesa da Dedicação Exclusiva faz parte da defesa pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que nas últimas décadas, alavancou a qualidade das instituições de ensino superior do estado.
“A conquista do nosso PCCV trouxe a DE e ela, para nós, é um princípio fundamental, porque é com a DE que a gente faz a defesa concreta da qualidade das universidades estaduais, considerando que na educação pública superior crítica, com qualidade, dentro de uma perspectiva de formação, é indissociável ensino, pesquisa e extensão”, lembrou. A diretora da Sinduece SSind ressaltou, ainda, que a retirada da DE está no âmbito de outros ataques ao trabalho docente, como a defasagem salarial e o congelamento dos processos de desenvolvimento funcional.
Encaminhamentos
Além da realização do ato no Palácio da Abolição, a assembleia conjunta aprovou a realização de ações de comunicação e outras mobilizações para pressionar reitores, parlamentares e gestores a se posicionarem a favor do concurso público para docentes efetivos com Dedicação Exclusiva. Além disso, ficou definido que nos próximos dias as seções sindicais devem realizar novas assembleias para definir a posição da categoria em relação à retirada da DE do concurso para efetivos.
Governador na Urca
No mesmo dia da assembleia docente (15), à noite, o governador Camilo Santana esteve presente na inauguração do curso de Medicina da Universidade Regional do Cariri. As e os docentes da Urca aproveitaram a ocasião e reivindicaram esclarecimentos sobre o concurso anunciado nos últimos meses e a possibilidade de realização deste sem Dedicação Exclusiva (DE).
Ao conversar com a categoria, o governador afirmou que a escolha sobre a inclusão ou não da Dedicação Exclusiva no concurso cabe aos reitores das respectivas universidades.
*Com informações da Sinduece SSind e Sindurca SSind.
