Os docentes das universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Estadual do Sudoeste da Bahia deflagram greve nesta quinta-feira (4). A suspensão das atividades acadêmicas começa a partir da próxima terça-feira (9), cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela paralisação, continua o Estado de Greve.
A radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo movimento docente para pressionar o governo abrir negociação com a categoria. Desde 2016, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos. No entanto, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs. A entidade reúne representantes dos docentes das quatro universidades baianas.
Durante as assembleias, inúmeras falas demonstraram que não faltam motivos para a deflagração da greve. De acordo com a coordenação da Aduneb Seção Sindical, entre os vários itens apontados está o desrespeito do governo estadual aos direitos trabalhistas dos professores.
Para os docentes da Uesb, a única certeza são os ataques do governo, visto que a reunião do dia 3 não trouxe respostas às reivindicações. A avaliação da assembleia da Uesb é de que o governo se movimenta, após três anos de negativas, apenas pela mobilização nas universidades.
O coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembrou que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de greve. Comprometeu-se em dialogar com a categoria em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta de reivindicações. Para Uzêda, que também é diretor da Adufs Seção Sindical, diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância da greve neste momento.
Na Uesc, categoria deliberou por aguardar respostas efetivas à pauta de reivindicação nessa primeira rodada de negociação, agendada para o dia 8. O resultado da negociação será avaliado em assembleia no dia 10, quando a deflagração da greve volta a ser apreciada.
Calendário de atividades
A próxima semana será de mobilização no interior do estado e na capital baiana. O Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de atividades para a próxima semana. Para o Fórum, somente a intensa mobilização da categoria pode pressionar o governo a apresentar respostas às reivindicações de 2019.
No dia 10 de abril, uma nova assembleia será realizada pela categoria nas quatro universidades estaduais da Bahia (Ueba). Na ocasião, os docentes avaliarão a posição do governo e decidirão os novos rumos da luta.
Confira o calendário. Dia 08 Reunião entre o Fórum das ADs e o governo; dia 09: Início da greve e Atividades de mobilização em cada universidade; dia 10: Assembleia docente; dia 11: Mobilização em Salvador; e dia 12: Reunião do Fórum das ADs.
O porquê da greve
Os docentes sofrem com constantes ataques à carreira e com o arrocho salarial. Esse é o maior arrocho das últimas duas décadas, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Estatuto do Magistério Superior, o regime de Dedicação Exclusiva e a aposentadoria também foram duramente atacados. Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. Por exemplo, somente na Uneb, mais de 400 docentes que já deveriam ter sido promovidos, aguardam em uma fila de espera.
Outro grave problema é o contingenciamento da verba destinada para investimento e manutenção das universidades estaduais. No caso da Uefs, por exemplo, a cada mês, cerca de 40% do recurso previsto no orçamento anual para esta rubrica não é repassado à universidade. Se considerado o período entre janeiro e março deste ano, o valor acumulado chega a R$ 6,8 milhões.
Confira a pauta de reivindicações:
- Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente esse índice é de aproximadamente 5%;
- Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
- Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
- Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.
- Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
*Com informação de Aduneb SSind., Adusb SSind., Adusc SSind. e Adufsba SSind.
