A comunidade acadêmica da Universidade Estadual Vale do Acaraú foi surpreendida pelo atropelo e pela forma arbitrária como a atual reitoria encaminhou o processo eleitoral para a escolha da próxima gestão da UVA. Na última reunião do Conselho Universitário (Consuni), realizada em 10 de novembro, foi pautado, sem qualquer menção prévia, a discussão sobe o processo, o que resultou na elaboração e aprovação da resolução nº 05/2021, a qual regulamenta a elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de reitor(a) e vice-reitor(a) da UVA.
“Com o processo dito “eleitoral” marcado para o dia 15 de dezembro, não há sequer a menção de uma consulta da comunidade acadêmica, nem tempo hábil e divulgação necessária para um amplo debate. A atual gestão da universidade, mais uma vez, demonstra a falta de compromisso com o processo democrático e a tentativa de silenciamento de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos”, afirma em nota a Seção Sindical do ANDES-SN na UVA (Sindiuva SSind).
De acordo com Kaoli Pereira Cavalcante, presidente da Sindiuva SSind, a universidade nunca teve um processo democrático de consulta pública, aberto à participação da comunidade acadêmica, para a escolha de reitores, reitoras e vices. O pleito ocorre dentro dos conselhos – Diretor (Condir), Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Universitário (Consuni). Os conselheiros e conselheiras devem votar em uma lista tríplice já pré-estabelecida. Ou seja, composta por três nomes para a reitoria e outros três para a vice-reitoria.
“Esse processo de eleição não é uma eleição propriamente dita. Primeiro porque existe o absurdo do edital das chapas, que são inscritas tal qual a lista tríplice. Você não vota num candidato, você vota numa lista, que vai ser encaminhada ao governador”, explica.
O docente acusa o processo de antidemocrático, pelo fato de se dar de maneira indireta, apenas nos conselhos da universidade, onde a gestão tem maioria de votos. “Embora tenhamos representantes da comunidade acadêmica, o peso em cada um dos conselhos é maior de pró-reitores e reitores e dos diretores de centro. Ou seja, dos cargos todos que são indicados pelo reitor. E todos eles votam junto com a gestão”, acrescenta.
O presidente da Sindiuva SSind. destaca ainda o fato do Conselho Diretor, um dos órgãos que participa da escolha dos gestores e gestoras da UVA ser composto por membros externos à comunidade universitária, às vezes sem qualquer relação direta com a instituição.
“Essa semana, o governador do estado nomeou três pessoas que não estão dentro da comunidade acadêmica, não estão ativas na universidade para compor o Condir, já pensando na eleição. Tem um representante que é definido pelo bispo da diocese da cidade. Têm umas coisas muito absurdas, nebulosas na composição desses conselhos. Esse processo não é efetivamente representativo. Não tem uma consulta à comunidade acadêmica”, denuncia.
Outro absurdo apontado por Cavalcante é o fato de reitor, vice-reitora e pró-reitores terem assento nos três conselhos e seus votos serem válidos nos três espaços deliberativos. “O reitor e a vice-reitora atuais participam dos três conselhos que votam [para a escolha de membros da próxima gestão] – Consuni, Condir e Consepe. Por conta disso, eles votam três vezes no processo eleitoral. A mesma coisa acontece com todos os pró-reitores. Muito estranho a pessoa ter a possibilidade de ter três votos no mesmo pleito eleitoral. Temos aqui um conjunto de processos extremamente antidemocráticos nessa indicação para reitor e vice-reitor da universidade”, afirma Cavalcante.
Estatuinte
Em nota, a diretoria da Sindiuva SSind. lembra que, em 2018, foi aberto o processo da Estatuinte na universidade. No entanto, o processo, com a comissão geral coordenada pela atual reitoria, e desenvolveu lentamente, mesmo antes do isolamento social iniciado em 2020.
E, apesar da seção sindical do ANDES-SN na UVA, cobrar insistentemente da coordenação geral a continuidade do processo e o debate junto à comunidade acadêmica, “o movimento da Estatuinte foi paulatinamente silenciado e negligenciado pela gestão atual da universidade que, agora, tenta se beneficiar de um processo arcaico, perverso e grotesco para se manter no controle da instituição”.
A Sindiuva SSind. convocou docentes, técnicos e técnicas e discentes, além da sociedade em geral, para lutar em defesa da universidade e por um processo de escolha democrático e participativo. “Fizemos um chamado para a mobilização, pois o que a gente quer é que as pessoas participem do debate, questionem. Queremos movimentar essa discussão até o dia 15. Estamos pensando de maneira estratégica como fazer essa movimentação para que não haja o conhecimento prévio da reitoria que ameace barrar a nossa mobilização. Infelizmente, aqui o processo é bastante autoritário”, comenta o presidente da entidade.
Ainda segundo Cavalcante, a assessoria jurídica da seção sindical está avaliando a validade do processo e se há algum caminho jurídico que permita barra-lo.
Em defesa da Autonomia Universitária
Historicamente, o ANDES-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista no artigo nº 207 da Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República, no caso das Federais, e para o Governo do Estado, no caso das Estaduais para confirmação da nomeação.
Para o Sindicato Nacional, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino, com ampla participação da comunidade acadêmica.
Imagem: Divulgação/UVA
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