Os professores Marcio Silva e Daniel Antiquera, e as professoras Marília Bregalda e Mojana Vargas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF). As e os docentes estão sendo perseguidos pela atual gestão da UFPB e pela Procuradoria Federal da instituição por participarem de manifestações em defesa da democracia e se posicionarem contra a intervenção da universidade.
Valdiney Gouveia foi nomeado reitor da UFPB pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo sendo o candidato menos votado para ocupar o cargo, o que causou revolta em grande parte da comunidade acadêmica. Desde então, o interventor tem contabilizado inúmeras denúncias de casos de repressão e censura na universidade, além de perseguição a entidades representativas e movimentos democráticos.
De acordo com a nota da Associação dos Docentes da UFPB (Adufpb – Seção Sindical do ANDES-SN), trata-se de “mais uma ação de natureza persecutória patrocinada pelo staff que tem sustentado a intervenção na UFPB. A universidade tem sido administrada, nos últimos quatro anos, por um gestor nomeado por um governo golpista, que alçou ao cargo máximo da instituição um candidato a reitor recusado duplamente – pela comunidade universitária e pelos Conselhos Superiores da instituição, nos quais obteve ‘zero voto’”.
Segundo Marcio Silva, um dos docentes perseguidos e que também é o 2º tesoureiro da Regional Nordeste II do ANDES-SN, nenhum dos processos passou por apuração administrativa prévia, sendo todos encaminhados diretamente à Polícia Federal. “São processos que, na verdade, não têm materialidade nenhuma, mas que cansam e estão na fase de inquérito na Polícia Federal. Eu e o Daniel iremos depor em cidades diferentes. Meu depoimento será na delegacia de Brasília, porque respondo a uma fala crítica que fiz em uma audiência no Congresso Nacional, e o do Daniel será em João Pessoa”, disse. Marcio e Daniel Antiquera prestarão depoimentos na Polícia Federal nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente.
Em nota, o Coletivo Representativo das e dos Docentes em Luta (Cordel), que conta com as e os docentes investigados como representantes, afirmou que o Ministério da Educação já foi notificado sobre o ocorrido, mas até agora não respondeu ao pedido de destituição do interventor Valdiney Gouveia, nem solicitou esclarecimentos à gestão sobre a situação de perseguição ocorrida na UFPB. O coletivo também publicou um abaixo-assinado contra a perseguição política. Acesse aqui.
ANDES-SN na luta
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN tem atuado na estratégia de defesa do caso, acompanhando a oitiva de testemunhas, que ocorre na próxima semana, além de trabalhar conjuntamente com os advogados de defesa das e dos docentes.
Segundo Caroline Lima, 1º secretária do ANDES-SN e encarregada de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional, é nítido que o caso se trata de uma perseguição política. “A criminalização do movimento docente é um ataque à democracia. Estamos 60 anos após a ditadura militar brasileira, e agora enfrentamos um reitor-interventor que adota práticas ditatoriais que lutamos para superar durante o processo de redemocratização do país. Infelizmente, estamos vivendo um período de censura, perseguição e ataque aos movimentos sociais na universidade, com um reitor que ataca dirigentes sindicais e outros professores e professoras organizados e sindicalizados. Não podemos esquecer também o que aconteceu com a professora Jacyara Paiva”, relembrou a diretora.
“O professor Márcio apresentou, em uma audiência pública no Congresso Nacional, as práticas antidemocráticas da reitoria, resultado de uma intervenção que desrespeitou a consulta pública na universidade. É importante destacar que isso não é crime, pois, enquanto dirigente sindical, ele está apenas cumprindo o papel para o qual foi eleito”, completou.
Em nota, a diretoria do ANDES-SN manifestou sua solidariedade às e aos docentes da UFPB, que estão sofrendo graves ataques às suas carreiras e às suas atuações políticas no âmbito da Universidade. Confira aqui.
Intervenção
Desde que assumiu a reitoria em 2020, o reitor interventor tem perseguido e criminalizado docentes, técnicas, técnicos e discentes, que foram submetidos a inquéritos penais absurdos na Polícia Federal e na ouvidoria interna, sem qualquer base fática-legal. No ano passado, Lena Dias, servidora da UFPB e militante do SINTESPB, e Odara Moraes, dirigente do Diretório Central de Estudantes (DCE) e estudante de Psicologia da UFPB, foram convocadas a comparecer à PF devido às suas posições políticas em defesa da democracia e contra a intervenção na instituição.
Além disso, são recorrentes o desrespeito da reitoria às decisões dos conselhos e a falta de transparência na gestão do orçamento público na UFPB. Outro caso que ganhou repercussão foi o do professor Luciano Gomes, que recebeu uma notificação da ouvidoria pro tempore, indicada pelo atual reitor, por usar uma camiseta do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) em sala de aula.
“Condenamos e repudiamos essa ação do reitor, mas também buscaremos abrir um canal de diálogo com a reitoria para tentar reverter essa situação, que expõe a universidade pública e ataca a democracia. Acreditamos que, a partir do diálogo, podemos preservar as instâncias democráticas na universidade e garantir respeito ao papel dos movimentos sociais na defesa de direitos, de criação de espaços democráticos e da educação pública, gratuita e de qualidade”, concluiu a diretora do ANDES-SN.
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