Em greve desde 17 de maio, por ampla maioria os profissionais da educação da rede estadual pública RJ decidiram pela continuidade da greve. Mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJRJ), que concedeu liminar para o governo do estado, determinando a suspensão da paralisação sob pena de multa diária de R$ 500 mil reais para o sindicato, a categoria avaliou, em assembleia realizada no último dia 21 de junho, que em face da não apresentação de uma proposta nem de uma sinalização a respeito da continuidade das negociações, a greve deveria continuar.
O departamento jurídico do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) já entrou com recurso contra a liminar. A entidade também protocolou ação para impedir que a Secretaria de Educação corte o ponto de grevistas, com o uso do código "falta sem justificativa" em vez do código "de greve”.
Nesta quarta-feira (28), haverá audiência de conciliação convocada pelo Tribunal, às 15h. O Sepe convocou vigília em frente ao TJ, para essa terce-feira (27), com “sopão” ao final do dia. A vigília continua na quarta-feira (28), às 10h. Na quinta-feira (29), às 14h, haverá assembleia geral para discutir os rumos do movimento, na quadra da São Clemente.
Reivindicações
A categoria cobra o pagamento do piso nacional do magistério para professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.) referenciado no salário mínimo nacional, ou seja, nenhum funcionário ou funcionária receberá menos que o salário mínimo de piso. Exige, também, a garantia de que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990) seja cumprido, entre outras reivindicações.
Apoio
Em nota emitida no início de junho, a diretoria do ANDES-SN se solidarizou e manifestou apoio à greve da rede básica estadual de ensino do Rio de Janeiro. “As reivindicações do Sindicato Estadual do(a)s Profissionais da Educação do Estado do RJ (Sepe-RJ) são justas e legítimas. A proposta do governador Cláudio Castro fere diretamente a legislação do plano de carreira do magistério da rede básica estadual e abre um precedente nefasto de desmantelamento dos planos de carreira no Brasil. O governador se recusa a aplicar a lei do piso nacional do magistério (Lei 11.738/08) e nega a negociação com o Sepe, enquanto surgem diversos casos de denúncias do uso inadequado de verbas exclusivas da educação por parte do executivo”, afirma o documento. Leia aqui a nota.
Com informações do Sepe-RJ. Fotos: Gustavo Sixel / Sepe-RJ
