Na manhã dessa quinta-feira (14), o Comando Estadual de Greve, que representa docentes das sete universidades estaduais do Paraná, se reuniu com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aldo Bona, para cobrar, mais uma vez, o detalhamento da contraproposta do governo e o cronograma em relação à implantação do Plano Carreira Docente.
O compromisso do governo de que iria apresentar uma resposta às demandas da categoria levou à suspensão da greve docente realizada entre maio e junho desse ano. Desde então, as professoras e os professores têm realizado diversas atividades para cobrar a apresentação de uma contraproposta.
De acordo com o representante da Seti, um acordo está em construção, entre a Seti e a Casa Civil, com base nos seguintes termos: Reajuste do Vencimento Básico (VB) para R$ 4.420,55, equiparando ao piso nacional do magistério da educação básica, o qual será incorporado para todos os docentes na ativa e para aposentados com paridade; Auxílio alimentação para todos os docentes na ativa no valor de R$ 634,00; Ampliação do Adicional de Titulação (ATT), 100% para doutor, 60% para mestre e 30%para especialista.
Conforme Bona, tanto o reajuste no VB quanto o auxílio-alimentação deverão ser implantados até novembro de 2023. Já o ATT deverá ser implementado a partir de janeiro de 2024, com parcelamentos a serem definidos por ano. Para os doutores, o 20% será distribuído da seguinte forma: 10% em janeiro de 2024; 5%em 2025 e 5% em 2026. Para os mestres e especialistas, ainda, segundo o secretário, será mantida a proporcionalidade distribuída no mesmo período.
O representante do governo do Paraná sinalizou que a expectativa é que a contraproposta seja apresentada na próxima semana, do aval do governador.
O Comando Estadual de Greve destacou, em informe divulgado após a reunião, que os termos apresentados pela Seti contém alterações em relação a proposta originalmente entregue ao governo. Houve a eliminação da previsão de criação do Associado D e da possibilidade de ascensão a professor titular no interior da carreira, o fracionamento do percentual de elevação do adicional de titulação (ATT) e a redução do patamar de elevação do ATT de professores mestres de 20% para 10%, e dos professores especialistas, de 20% para 5%, mantendo-se a elevação para doutores em 20%.
“O Comando Estadual de Greve continuará cobrando que tais pontos estejam na proposta oficial do governo, bem como que ela seja apresentada com urgência!
Tão logo a proposta for oficializada, os sindicatos de docentes convocarão as assembleias para decidir a respeito”, afirma a nota do CEG.
Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN e docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), critica o fato do governo ainda não ter formalizado uma proposta que possa ser debatida pela categoria.
“Ainda que, finalmente, tenham sido apresentados os termos da contraproposta do governo, algo que era cobrado pelo Comando Estadual de Greve há três meses, esta apresentação deu-se em termos ainda genéricos, sem garantia de prazo de tramitação, nem oficialização e apresentação da minuta, condições básicas necessárias para que o Comando possa fazer uma avaliação e que as seções sindicais possam convocar assembleias e levar à categoria a apreciação da contraproposta”, pondera.
* Com imagem e informações do CEG
