A Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi relançada na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). Após o ato de relançamento, no qual foi lido um manifesto contrário à censura na educação, foi realizada uma palestra sobre o “Escola Sem Partido”, com Fernando Penna, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ambas as atividades fizeram parte da programação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública. Leia mais aqui.
Diversas entidades sindicais e estudantis participaram do ato de relançamento da Frente, que ocorreu no auditório Freitas Nobre da Câmara. Compuseram a mesa o ANDES-SN, o Sinasefe, a Fasubra, a Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Movimento Por Uma Educação Democrática e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet). Também estiveram no ato a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), governadora potiguar eleita. Ao longo do Dia Nacional de Luta os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber Braga (Psol-RJ), Henrique Fontana (PT) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) apresentaram suas saudações à Frente.
Ao mesmo tempo em que entidades e movimentos plurais e democráticos se reuniam para o ato da Frente, deputados retomavam a discussão do Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido. A reunião da Comissão Especial que trata do projeto foi fechada, e muitos estudantes e docentes que queriam acompanhar os debates foram impedidos de entrar na sala.
No ato de relançamento da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, Fabiano Faria, do Sinasefe, retomou o histórico de criação da Frente, que remonta ao II Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado na capital federal em 2016. Lembrou que a Frente foi lançada no Rio de Janeiro (RJ) e sempre buscou agregar mais entidades e movimentos à luta contra a censura na educação. “Estamos nos rearticulando para derrotar essa proposta fascista de vigília, censura e perseguição aos professores e estudantes. A Escola Sem Partido é um escracho à democracia”, afirmou. Leia mais.
Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, falou em seguida. Ela ressaltou diversas ações que a Frente tem realizado: o acompanhamento das sessões da Comissão Especial da Escola Sem Partido, a reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o lançamento da cartilha produzida pelo Coletivo Jurídico com orientações de como responder às tentativas de cerceamento. Afirmou que o site da Frente está sendo reformulado para proporcionar um canal de diálogo mais dinâmico com as vítimas de perseguição e que é necessário estimular a criação da Frente nos estados. “A educação é a menina dos olhos do capital e vai sofrer ataques e tentativas de privatização”, completou a docente.
Os presentes leram, então, o Manifesto da Frente Nacional Escola Sem Mordaça. A leitura foi feita em jogral. Leia aqui o manifesto
Palestra de Fernando Penna
Após o relançamento da Frente, Fernando Penna, docente da UFF e militante do Movimento Por Uma Educação Democrática, assumiu a mesa deu uma breve aula sobre o Movimento Escola Sem Partido e sobre o PL Escola Sem Partido. Ele afirmou que era simbólico o fato de que a Frente estava sendo relançada em meio à votação do PL na Comissão Especial.
Para o docente da UFF, o movimento é marcado por um discurso de ódio, especialmente voltado aos professores. Ele cita que o movimento foi criado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, e que o primeiro projeto foi apresentado apenas em 2014, pelo então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro. “Em seguida, a onda conservadora espalhou os projetos pelo país”, afirma Penna, que lembra que há projetos parecidos em 10 estados e no Distrito Federal e que em Alagoas ele já foi aprovado, com o nome de Escola Livre. Atualmente, a lei alagoana está com seus efeitos suspensos por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso do STF.
Fernando Penna ressaltou a importância de problematizar e rejeitar diversos termos que são chave para os defensores da censura na educação: “ideologia de gênero”, “doutrinação” e “Kit Gay”, entre outros. O docente da UFF também apontou a inconstitucionalidade do PL 7180 e lembrou que o Escola Sem Partido é uma tentativa de acobertar abusos e assédios, já que quer impedir a educação sexual. “A maior parte dos abusos contra crianças ocorre no ambiente privado, e a maior parte das denúncias contra esses abusos vêm de professores”, disse. Fernando Penna ainda classificou as acusações de “marxismo cultural” nas escolas como parte de uma teoria conspiratória.
Ele encerrou afirmando que professores já estão sendo perseguidos nas instituições de ensino mesmo sem a aprovação do PL, e que a luta contra a censura deve se dar tanto no Congresso Nacional como na sociedade. “A escola tem problemas reais, como a falta de financiamento e de estrutura”, completou Penna.
